| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui o presente instrumento a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 011/2022. |
11/04/2025 0,00 |
13/04/2025 13/07/2025 | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
LAIS DA SILVA BRITO ***510146-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES. |
11/04/2025 0,00 |
12/04/2025 12/04/2026 VIGENTE | |
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023/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADEILTON ALVES DA CUNHA 19.391.680/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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022/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, OBJETIVANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. |
10/04/2025 1.518.244,20 |
10/04/2025 10/06/2025 | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DENOMINADA PROFESSORA ANA MARIA FÉLIX, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO Nº 202200356-1. |
10/04/2025 0,00 |
10/04/2025 10/04/2026 VIGENTE | |
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1 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS ***730740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, por termo inicial o dia 09 de abril de 2025 e termo final em 09 de abril de 2026. |
09/04/2025 0,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA 16.624.611/0180-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2025 0,00 |
09/04/2025 09/04/2026 VIGENTE | |
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020/2025 CONTRATO ORIGINAL |
F A DOS SANTOS JUNIOR 38.030.115/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA E GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
08/04/2025 60.000,00 |
08/04/2025 08/04/2026 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
W M BENICIO PREMOL IND E COM DE PREMOLDADOS 04.315.234/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO consistente em aproximadamente 6,32% (seis virgula trinta e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. 124, inciso I, alínea b, da Lei nº 14.133/2021. |
07/04/2025 109.690,00 |
07/04/2025 14/02/2026 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA 13.721.826/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NAS SEGUINTES RUAS: ANA EDITE DE MEDEIROS, MANOEL BENJAMIN E FRANCISCO GODOFREDO FERNANDES, LOCALIZADAS NO BAIRRO CASTELO BRANCO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
07/04/2025 48.777,93 |
07/04/2025 07/06/2025 | |
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019/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TOP DOWN CONSULTORIA LTDA 40.998.734/0001-26 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECEDORA DE DIREITO DE USO DE SISTEMA DE PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES DE RH E FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO. |
01/04/2025 0,00 |
01/04/2025 01/04/2026 VIGENTE | |
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2º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA 09.234.399/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, GERENCIAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE, COM MANEJO ADEQUADO DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE GRUPOS NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE AO SERVIÇO, DE MATERIAIS HOSPITALARES PROVENIENTES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE MUNICIPAL. |
31/03/2025 0,00 |
31/03/2025 31/03/2026 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023. |
28/03/2025 0,00 |
29/03/2025 29/03/2026 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 027/2024. |
27/03/2025 0,00 |
27/03/2025 27/03/2026 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME 26.094.503/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 010/2023. |
27/03/2025 0,00 |
31/03/2025 31/03/2026 VIGENTE | |
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4º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MEDICAL PREVENTION SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 27.347.966/6000-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade. |
25/03/2025 0,00 |
26/04/2025 26/04/2026 VIGENTE | |
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018/2025 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS 14.426.441/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Credenciamento de Agricultores Familiares e/ou Empreendedores Familiares Rurais para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Caicó/ RN. |
21/03/2025 849.641,00 |
21/03/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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017/2025 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA GORETTE DOS SANTOS ***517943-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
20/03/2025 30.000,00 |
20/03/2025 20/03/2026 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
WANDA ARAUJO DE SOUZA DANTAS MAIA ***011049-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 033/2024. |
20/03/2025 0,00 |
25/03/2025 25/03/2026 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CTR SERIDÓ SPE LTDA 54.306.322/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 024/2024. |
18/03/2025 0,00 |
18/03/2025 18/03/2026 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 009/2023. |
15/03/2025 0,00 |
15/03/2025 15/03/2026 VIGENTE | |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA 03.433.298/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022. |
14/03/2025 0,00 |
16/03/2025 16/05/2025 | |
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3 TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
GR8 SERVIÇOS DE T.I. LTDA 35.143.471/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 009/2022. |
13/03/2025 0,00 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MANOEL PEREIRA DE MEDEIROS ***790044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 026/2024. |
13/03/2025 28.087,68 |
13/03/2025 13/03/2026 VIGENTE | |
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VIII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
QUATUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI 26.915.814/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 041/2021. |
12/03/2025 0,00 |
13/03/2025 29/09/2025 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 077/2025 CONTRATO ORIGINAL |
DARA ROSANA GUEDES ***446541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DEUSO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DEQUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIODE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS,REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL)NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS. |
11/03/2025 0,00 |
11/03/2025 11/03/2026 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
ABRIGO DISPENSÁRIO PROF. PEDRO GURGEL 08.066.896/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2024, O valor mensal será reajustado em aproximadamente 6,53%, conforme a Cláusula Quarta do Contrato 023/2024 - por Índice Geral de Preços - IGP-M FGV |
06/03/2025 31.961,40 |
06/03/2025 06/03/2026 VIGENTE | |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
GLOBAL PROJETOS, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA 34.954.651/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 011/2023. |
28/02/2025 0,00 |
03/03/2025 03/03/2026 VIGENTE | |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
RIVALDO TOMAZ DA SILVA ***666041-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 022/2024, O valor mensal será reajustado em aproximadamente 6,53% (seis virgula cinquenta e três por cento), conforme a Cláusula Quarta do Contrato 022/2024 - por Índice Geral de Preços - IGP-M FGV, o valor mensal passará de R$ 1.987,78 (um mil novecentos e oitenta e sete mil e setenta e oito reais) para R$ 2.117,74 (dois mil, cento e dezessete reais e setenta e quatro centavos), auferindo no final deste Instrumento um valor total de R$ 25.412,88 (vinte e cinco mil quatrocentos e doze reais e oitenta e oito centavos). |
28/02/2025 25.412,88 |
06/03/2025 06/03/2026 VIGENTE | |
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016/2025 CONTRATO ORIGINAL |
HENRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 30.807.771/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE HENRY FREITAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 04 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE CAICÓ 2025. |
27/02/2025 0,00 |
27/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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007/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SAYMON PRODUÇÕES LTDA 29.974.215/0001-95 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DE KIKO CHICABANA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 03 DE MARÇO, NO CARNAVAL DE CAICÓ 2025. |
27/02/2025 0,00 |
27/02/2025 31/12/2025 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N 003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SUERDA DE BRITO DE FARIAS ***311247-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 003-2025 CONTRATO ORIGINAL |
SUERDA DE BRITO DE FARIAS ***311247-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADRIANO MARINHO DA SILVA ***223946-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 004/2025 CONTRATO ORIGINAL |
SUELI BRITO FARIAS AZEVEDO ***760243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃOONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA AEXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 006/2025 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ GABRIEL GOMES ***657848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 007/2025 CONTRATO ORIGINAL |
VALDENIVIA SANTOS DE AZEVEDO ***280249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 008/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCINALDO BEZERRA DA COSTA ***469546-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ ANTONIO PEREIRA DA SILVA ***672044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADAA EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARA ATIVIDADESCOMERCIAIS NA NOVA ALAMEDA GASTRONÔMICA,NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE | |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 010/2025 CONTRATO ORIGINAL |
GELSON DOS SANTOS OLIVEIRA ***045440-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREADESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIÓSQUES PARAATIVIDADES COMERCIAIS NA NOVA ALAMEDAGASTRONÔMICA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
21/02/2025 0,00 |
21/02/2025 21/02/2026 VIGENTE |
