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RESOLUÇÃO CMDCA: 013/2026 18/08/2026 · Dispõe sobre os procedimentos para concessão, renovação, atualização, suspensão e cancelamento do Registro de Entidades Não Governamentais e para a Inscrição de Programas, Projetos e Serviços de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar EDITAL: 001/2026 07/08/2026 · EDITAL DE CHAMAMENTO PARA FOMENTO CULTURALAcessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 06/2026 05/08/2026 · FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2026Acessar EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO: 002/2026 29/07/2026 · PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0071Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 009/2026 28/07/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.06.10.0040Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 008/2026 28/07/2026 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.12.02.0097Acessar EDITAL: 02/2026 24/07/2026 · CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2026 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN.Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 050/2026 22/07/2026 · PROC.ADM: 2026.06.10.0040Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 06/2026 22/07/2026 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2026Acessar AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO 2026 20/07/2026 · Prorrogação do prazo para comparecimento ao Departamento de HabitaçãoAcessar RESOLUÇÃO CMDCA: 012/2026 15/07/2026 · Dispõe sobre a recomendação para elaboração e apresentação do Plano de Ação de Salvaguarda aos Direitos de Crianças e Adolescentes pelas pessoas jurídicas promotoras, organizadoras ou gestoras de eventos durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026, e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 011/2026 15/07/2026 · Constitui Comissão Temporária de Monitoramento e Acompanhamento do Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026 e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 010/2026 15/07/2026 · Aprova o Plano de Ação para a Proteção Integral de Crianças e Adolescentes durante a Festa de Sant'Ana de Caicó 2026 e dá outras providências.Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 005/2026 15/07/2026 · EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ - Processo Administrativo nº 2026.01.29.0039Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 048/2026 08/07/2026 · PROC.ADM: 2025.12.02.0097Acessar RESOLUÇÃO COMSEA: 003/2026 08/07/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Caicó/RN e dá outras providências.Acessar EDITAL 2026 08/07/2026 · EDITAL CONVOCAÇÃO O Município de Caicó, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem por meio deste Edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data desta publicação. Segue relação:Acessar EDITAL: 001/2026 06/07/2026 · SELEÇÃO DE PRECEPTORES E ORIENTADORES DE SERVIÇO PARA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PELO TRABALHO PARA A SAÚDE – PET-SAÚDE: CLIMA (2026-2028)Acessar RESOLUÇÃO COMSEA: 002/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para Elaboração do Regimento Interno do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO COMSEA: 001/2026 30/06/2026 · Dispõe sobre a eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Caicó/RN, para o biênio 2026–2028.Acessar ATO ADMINISTRATIVO 2026 29/06/2026 · ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 29/06/2026 à 03/07/2026.Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 006/2026 25/06/2026 · EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2026.01.29.0037Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 05/2026 23/06/2026 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2026Acessar ATA 2026 16/06/2026 · ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB E ELEIÇÃO DA NOVA DIRETORIAAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 6/2026 12/06/2026Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 007/2026 10/06/2026 · EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2026.01.29.0038Acessar EDITAL: 02/2026 09/06/2026 · O Município de CAICÓ, Estado do Rio Grande do Norte, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da “REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CAICÓ/RN,, por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014.Acessar EDITAL: 01/2026 09/06/2026 · SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), CICLO 2.Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 05/2026 01/06/2026 · FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2026Acessar 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 002/2025 01/06/2026 · PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAICÓ/RN E AS ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL/CAICÓ-RN.Acessar

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