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RESOLUÇÃO CMAS: 005/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN – CMAS, e dá outras providências.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 4/2026 29/04/2026Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 004/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000001, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 003/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000002, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 2/2026 29/04/2026Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 003/2026 28/04/2026 · EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2025.12.05.0003Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 029/2026 27/04/2026 · Proc. Adm. nº 2026.03.05.0054Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 03/2026 27/04/2026 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2026Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 003/2026 25/04/2026 · PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0013Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 4/2026 16/04/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 3/2026 07/04/2026Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 03/2026 06/04/2026 · FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2026Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 02/2026 25/03/2026 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 2/2026 17/03/2026Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 002/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a padronização da elaboração, redação e assinatura das atas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 001/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 240200620260001, referente a recursos oriundos de Emenda Parlamentar para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDPI: 002/2026 16/03/2026 · Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos apresentados no âmbito do Edital CMDPI nº 001/206, destinado à seleção de credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.Acessar RESOLUÇÃO CMDPI: 001/2026 16/03/2026 · Edital de Chancela CMDPI nº 001/2026Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 004/2026 13/03/2026 · Aprovar Chancela de Projeto “Cuidar e Transformar: Promoção em Saúde Mental em Escolas Públicas”, da Cáritas Diocesana de Caicó.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 003/2026 13/03/2026 · Aprovar Chancela de Projeto “Cuidar e Florescer”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 002/2026 13/03/2026 · Aprovar Chancela de Projeto “Núcleo de Apoio à Família”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 001/2026 13/03/2026 · Aprovar Chancela de Projeto “Som do Sertão”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.Acessar EDITAL: 001/2026 11/03/2026 · Processo de escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) – Escola Municipal Professor Matheus VianaAcessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 3/2026 10/03/2026Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 002/2026 10/03/2026 · EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓAcessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 005/2026 09/03/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 2/2026 09/03/2026Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 02/2026 03/03/2026 · FOLHA DE PAGAMENTO - FEVEREIRO/2026Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 01/2026 26/02/2026 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JANEIRO 2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 1/2026 20/02/2026Acessar

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