Município de Caicó

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Lista de publicações Foram encontrados 1129 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 18:08:59

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 9/2025 30/09/2025Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 9/2025 30/09/2025Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 018/2025 29/09/2025Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 008/2025 29/09/2025 · Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Município de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 007/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN acerca do indeferimento da documentação apresentada na Programação nº 240200620250001, conforme notificação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 006/2025 29/09/2025 · Dispõe sobre a homologação da eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o biênio 20252027, e dá outras providências.Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 08/2025 26/09/2025 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2025Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 046/2025 18/09/2025 · PROC.ADM: 2025.06.05.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação Quatro Patas. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar ATO ADMINISTRATIVO 2025 08/09/2025 · ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 08/09/2025 à 14/09/2025.Acessar CHAMAMENTO 2025 08/09/2025 · A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar a família cadastrada no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.Acessar CHAMAMENTO 2025 03/09/2025 · A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 08/2025 02/09/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2025Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 014/2025 01/09/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.01.0061Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 008/2025 29/08/2025Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 008/2025 29/08/2025Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 07/2025 29/08/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO - JULHO + ADIANTAMENTO 40% - 2025Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 005/2025 29/08/2025 · Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção do PROCAD/SUAS 2025 no âmbito do município de Caicó-RN.Acessar EDITAL: 001/2025 27/08/2025 · Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de ensino de Caicó/RN.Acessar TERMO DE DISPENSA: 032/2025 18/08/2025 · Trata-se de justificativa de Dispensa para celebração de Parceria via Termo de Fomento com a OSC Aldeias Infantis SOS Brasil/ Caicó.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 004/2025 13/08/2025 · Aprova o Processo de Escolha/Eleição dos(as) Representantes dos(as) Usuários(as) e/ou Organizações de Usuários(as), dos(as) Trabalhadores(as) da Área e das Entidades e Organizações de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó CMAS, biênio 20252027.Acessar TERMO DE ADESÃO 2025 12/08/2025 · Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.Acessar RESOLUÇÃO CMDPI: 005/2025 11/08/2025 · Dispõe sobre a aprovação do Edital CMDPI nº 002/2025, que institui o Chamamento Público destinado à seleção de propostas a serem financiadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó/RN, para o exercício de 2025.Acessar RESOLUÇÃO CMDPI: 004/2025 11/08/2025 · Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos apresentados no âmbito do Edital CMDPI nº 001/205 e 002/2025, destinado à seleção de propostas a serem financiadas pelo Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN, exercício de 2025 e de para seleção, credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.Acessar RESOLUÇÃO CMDPI: 003/2025 11/08/2025 · Aprovar e Publicar Edital de Chamamento Público CMDPI nº 01/2025 para seleção, credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 013/2025 04/08/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.11.0015Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 7/2025 31/07/2025Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 7/2025 31/07/2025Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 06/2025 28/07/2025 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA JUNHO 2025Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 003/2025 22/07/2025 · Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar para as instituições APAE/Caicó e Abrigo Pedro GurgelAcessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 003/2025 21/07/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0013Acessar

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