Município de Caicó

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Lista de publicações Foram encontrados 1129 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 18:08:59

TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 06/2025 18/07/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO - JUNHO/2025Acessar 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO: 007/2025 16/07/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.29.0003 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 007/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE CAICÓ.Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 040/2025 15/07/2025 · PROC.ADM: 2025.06.11.0015 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e Cooperativa de Produção Artesanal do Seridó COASE OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de FomentoAcessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 012/2025 14/07/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0004Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 038/2025 08/07/2025 · PROC.ADM: 2025.06.27.0004Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 013/2025 01/07/2025 · Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Resolução CMDCA Caicó nº 009/2025.Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 07/2025 01/07/2025 · Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica mês de julhoAcessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 037/2025 26/06/2025 · Processo nº 2025.05.27.0013Acessar EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO TERMO DE FOMENTO: 027/2025 26/06/2025Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 05/2025 26/06/2025 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2025Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 002/2025 26/06/2025 · INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 - MCRN Processo Administrativo nº 2025.05.27.0071Acessar ATO ADMINISTRATIVO 2025 24/06/2025 · POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAICÓ/RNAcessar ATO ADMINISTRATIVO 2025 18/06/2025 · ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 18/06/2025 à 25/06/2025.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 6/2025 17/06/2025Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 6/2025 17/06/2025Acessar CHAMAMENTO 2025 11/06/2025 · A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.Acessar RESOLUÇÃO CMDPI: 002/2025 04/06/2025 · Aprova a constituição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.Acessar RESOLUÇÃO CMDPI: 001/2025 04/06/2025 · Aprova a eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI de Caicó-RN, para resoo biênio 2025-2027.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 012/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de prazo e remanejamento de rubrica do Plano de Trabalho do Projeto "Nota de Esperança", executado pela Aldeias Infantis SOS, referente ao Termo de Colaboração nº 008/2024.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 011/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre a aprovação a celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do Projeto Caminhos para a Inclusão, referente ao Termo de Colaboração nº 007/2024, Edital FIA nº 001/2024 CMDCA/Caicó, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Caicó.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 010/2025 03/06/2025 · Aprovar a constituição de comissão para acompanhar, em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS, o processo de atualização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do município de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 009/2025 03/06/2025 · Dispõe sobre o Chamamento Público para seleção e chancela de projetos voltados à promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, no âmbito do Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 008/2025 03/06/2025 · Constituir comissão responsável pela análise, seleção e chancela de projetos apresentados no âmbito do Chamamento Público para promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, conforme o Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 5/2025 03/06/2025 · FOLHA DE PAGAMENTO - MAIO/2025Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 036/2025 30/05/2025 · Proc. Adm. nº 2025.05.27.0071 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Aldeias Infantis SOS Brasil OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por meio de Termo de ColaboraçãoAcessar LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2025 29/05/2025 · 2025Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 04/2025 28/05/2025 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2025Acessar TERMO DE COOPERAÇÃO 2025 28/05/2025 · TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ANORC- ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES - ANORC PARA DEESTINAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 52ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 5/2025 26/05/2025Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 5/2025 26/05/2025Acessar

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