Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente ao cofinanciamento estadual destinado aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito das Medidas Socioeducativas.

Dispõe sobre a normatização da inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN – CMAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000001, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos da Programação nº 2402006202000002, oriundos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, do exercício de 2025 para 2026, referente a recursos de Emenda Parlamentar Individual destinados à Estruturação da Proteção Social Especial de Alta Complexidade, no município de Caicó/RN.

EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ Processo Administrativo nº 2025.12.05.0003

Proc. Adm. nº 2026.03.05.0054

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2026

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.27.0013

FOLHA DE PAGAMENTO - MARÇO/2026

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA FEVEREIRO 2026

Dispõe sobre a padronização da elaboração, redação e assinatura das atas das reuniões do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Caicó/RN.

Dispõe sobre a aprovação da Programação nº 240200620260001, referente a recursos oriundos de Emenda Parlamentar para a Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição da Comissão de Análise e Aprovação de Projetos apresentados no âmbito do Edital CMDPI nº 001/206, destinado à seleção de credenciamento e certificação de projetos inovadores, propostos por organizações da sociedade civil (OSC), visando a captação de recursos incentivados, por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caicó-RN.

Edital de Chancela CMDPI nº 001/2026

Aprovar Chancela de Projeto “Cuidar e Transformar: Promoção em Saúde Mental em Escolas Públicas”, da Cáritas Diocesana de Caicó.

Aprovar Chancela de Projeto “Cuidar e Florescer”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.

Aprovar Chancela de Projeto “Núcleo de Apoio à Família”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.

Aprovar Chancela de Projeto “Som do Sertão”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.

Processo de escolha de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) – Escola Municipal Professor Matheus Viana

EDITAL FIA nº 001/2025 – CMDCA - CAICÓ