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LISTA DE ESPERA DE CRECHE 2026 27/05/2026 · 2026Acessar RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2026 27/05/2026 · RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPALAcessar RESOLUÇÃO CMAS: 016/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026, e revoga a Resolução CMAS nº 010/2026.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 015/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Caicó/RN para o quadriênio 2026–2029.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 014/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros para execução no exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 013/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros para execução no exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emendas Parlamentares destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 012/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre o indeferimento da regularização da ocupação irregular do imóvel, no âmbito da política habitacional de interesse social do Município de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 011/2026 26/05/2026 · Dispõe sobre a análise da regularização da situação e da destinação social do imóvel objeto do Processo Administrativo nº 2024.07.01.0060, no âmbito da política pública de habitação de interesse social do Município de Caicó/RN.Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 04/2026 25/05/2026 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2026Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 04/2026 22/05/2026 · FOLHA DE PAGAMENTO - ABRIL/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 5/2026 20/05/2026Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 3/2026 20/05/2026Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 009/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a organização, funcionamento, atribuições e nomeação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA, e dá outras providências.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 008/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 007/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a normatização do processo de convocação e realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 006/2026 19/05/2026 · Dispõe sobre a padronização da elaboração das atas das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 005/2026 15/05/2026 · Aprovar o mandato da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN – CMDCA, para o biênio 2026–2028.Acessar ATA 2026 15/05/2026 · ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAICÓ/RN (BIÊNIO 2026–2028)Acessar ATA 2026 13/05/2026 · ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA – BIÊNIO 2025-2027Acessar AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 12/05/2026 · SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO FLORÍSTICO E INVENTÁRIO FLORESTAL DE UM TRECHO DO RIO BARRA NOVAAcessar AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 12/05/2026 · ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUAAcessar AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2026 12/05/2026 · ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO SOLOAcessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 004/2026 11/05/2026 · INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.05.0054Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 5/2026 06/05/2026Acessar Edital de Resultado Preliminar: 01/2026 04/05/2026 · REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 010/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 009/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos do PROCAD-SUAS, destinados à manutenção e estruturação das ações do Cadastro Único, no Município de Caicó.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 008/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 007/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente ao cofinanciamento estadual destinado aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito das Medidas Socioeducativas.Acessar RESOLUÇÃO CMAS: 006/2026 29/04/2026 · Dispõe sobre a normatização da inscrição das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, bem como dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar

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