Dispõe sobre a constituição das Comissões Temáticas Permanentes do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN para o biênio 2025/2027.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 (Art. 10 da Lei nº 12.232/2010)

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN OBJETIVANDO A PERMUTA E CESSÃO DE SERVIDORES.

Aprovação para celebração de Termo Aditivo de prazo do “Projeto: capacitação e assessoria ao CMDCA”, referente ao Termo de Colaboração nº 003/2024 - Edital Fia nº 003/2023 - CMDCA – Caicó celebrado com a Cáritas Diocesana de Caicó.

Dispõe sobre o remanejamento entre rubricas do Projeto Caminhos para a Inclusão, referente ao Termo de Colaboração nº 007/2024, celebrado no âmbito do Edital FIA nº 001/2024 – CMDCA/Caicó, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Caicó.

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente.

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO 2025

REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA — CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.

Proc. Adm. nº 2025.08.25.0077

TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN OBJETIVANDO A PERMUTA E CESSÃO DE SERVIDORES.

ORGANIZAÇÃO DE SAUDE SANTA ANGELA - OSSA

CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL FIA Nº 001/2025 – CMDCA CAICÓ

Constitui Comissão de Análise e Aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA/Caicó.

FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2025.06.05.0053

Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – AEPETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, no Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN acerca do indeferimento da documentação apresentada na Programação nº 240200620250001, conforme notificação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.

Dispõe sobre a homologação da eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2025–2027, e dá outras providências.

RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2025

PROC.ADM: 2025.06.05.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação Quatro Patas. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento

ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 08/09/2025 à 14/09/2025.

A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar a família cadastrada no Programa Minha Casa, Minha Vida –FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.

A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida –FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.