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DESIGNAÇÃO: 406/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

DESIGNAR os seguintes servidores para compor a Junta Inspeção de Saúde – JIS, da Secretaria Municipal de Administração, a saber:

CESSÃO: 405/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas ativida [...]

CONCESSÃO: 404/2025 27/03/2025NOVO

27/03/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEVERINO RAMOS DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1134/1, lot [...]

DIÁRIA: 0392/2025 25/03/2025NOVO

25/03/2025

Conduzir o (a) paciente Geraldo Araujo de Azevedo, para realizar exame e consulta na Clínica Nuclear, em Natal/RN, no dia 25/03/2025.

DIÁRIA: 0391/2025 25/03/2025NOVO

25/03/2025

Conduzir o (a) paciente Armando Lopes de Melo, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 25/03/2025.

DIÁRIA: 0390/2025 25/03/2025NOVO

25/03/2025

Conduzir o (a) paciente Maria Gomes dos Santos, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 25/03/2025.

LEI MUNICIPAL: 5582/2025 26/03/2025NOVO

26/03/2025

"Reconhece de utilidade pública municipal a Liga Caicó de Futsal – LCF, e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5581/2025 24/03/2025NOVO

24/03/2025

Dispõe sobre a prioridade no atendimento aos portadores de diabetes em toda a rede de saúde pública ou privada e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5580/2025 24/03/2025NOVO

24/03/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada ASCA 002, com código de logradouro 01200.9, localizada no Bairro Frei Damião, homenageando Manoel Avelino de Araújo. [...]

DECRETO: 1149/2025 24/02/2025

24/02/2025

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1148/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PRÉVIA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1147/2025 21/02/2025

21/02/2025

DISCIPLINA OS PREÇOS PELA EXPLORAÇÃO DOS QUIOSQUES DA ALAMEDA GASTRONÔMICA SEVERIANO FIRMINO DE ARAÚJO FILHO – SEVI VEÍCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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