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Durante o encontro, foram apresentados os detalhes da ação
01-08-2025MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, com ônus para esta, o servidor MAURÍLIO FERNANDES SIMÕES, Auxiliar de Serviços Gerais - AS [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSINALDO MORAIS SOUTO, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.4944/1, lotado na Sec [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, DAMIÃO DANTAS DE ARAÚJO, Vigia, matrícula nº 1.5643/1, lotado na Secretaria Municipal [...]
Conduzir o (a) paciente Natanni Murielly de Queiroz Dantas, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 29/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Antonio Eneas de Almeida, do Hospital Regional do Seridó, para a Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 29/07/2025.
Conduzir o (a) paciente Herman Gorgonio da Nobrega, para realizar exame e consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 29/07/2025.
Institui, no âmbito do Município de Caicó, a Política de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Doença de Endometriose.
Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras p [...]
Dispõe sobre a denominação de canteiro, situado a rua Padre Sebastião, precisamente entre a Praça Dinarte Mariz (Praça do Coreto) e Edifício Dona Sinhá, Centro, mu [...]
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2025.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]
Dispõe sobre utilização de tendas na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de julho a dezembro de 2025 e dá outras providências. [...]