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NOMEAÇÃO: 311/2026 10/06/2026NOVO

10/06/2026

NOMEAR, HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORT [...]

NOMEAÇÃO: 310/2026 10/06/2026NOVO

10/06/2026

NOMEAR, FRANCISCA JANAILMA DA SILVA LOPES, inscrita no CPF nº XXX.363.994-XX, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SÓCIOASSISTENCIAL, da S [...]

EXONERAÇÃO: 309/2026 10/06/2026NOVO

10/06/2026

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DIÁRIA: 108/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

VIAGEM A NATAL- RN PARA TRATAR DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICIPIO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TCE-RN.

DIÁRIA: 107/2026 11/06/2026NOVO

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DIÁRIA: 106/2026 08/06/2026NOVO

08/06/2026

PARTICIPAR DE REUNIÃO DE PLANEJAMENTO VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE RESPOSTAS LOCAIS, QUE SERÁ REALIZADO EM NATAL/RN, A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURS [...]

LEI MUNICIPAL: 5653/2026 11/06/2026NOVO

11/06/2026

Dispõe sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres a fixarem cartazes que facilitem e incentivem a adoção de animais, no âm [...]

LEI MUNICIPAL: 5652/2026 25/05/2026

25/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.

LEI MUNICIPAL: 5651/2026 19/05/2026

19/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00.

DECRETO: 1230/2026 03/06/2026

03/06/2026

Dispõe sobre a 10ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN – Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências.

DECRETO: 1229/2026 02/06/2026

02/06/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

DECRETO: 1226/2026 25/05/2026

25/05/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências.

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