LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária VERÔNICA LAYANNY DE MEDEIROS, Psicóloga, matrícula nº 955, cedida a este Município, conforme Cessão entre os [...]

NOMEAR os membros abaixo para compor o Núcleo de Educação Permanente – NEP, da Secretaria Municipal de Saúde:

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, que havia sido cedida a este Município, conforme Cessão entre os M [...]

Conduzir o (a) paciente Iara Aliny Dantas de Araújo Leite, para a Clínica Humanitare em Currais Novos/RN, no dia 06/01/2026.

Conduzir o (a) paciente Enzo Ravi Santos de Medeiros, do Hospital do Seridó, para a Policlínica do Alecrim, Natal/RN, no dia 06/01/2026.

Conduzir o (a) paciente Jose Carlos Pires da Silva, para realizar consulta e exame no Hospital Dona Libânia, em Fortaleza/CE, no dia 06/01/2026.

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il [...]