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Na manhã desta terça-feira (12), o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Dona Vicência transformou sua sede em um espaço de celebração e escuta
12-05-2026
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2026/2028:
REVOGA a Portaria de Diária nº 077/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, ao funcionário, MICHEL CLECIO DE ARAÚJO, Motorista, matrícula n [...]
REVOGA a Portaria de Diária nº 076/2026, de 05 de maio de 2026, que concedeu 1,5(uma e meia) diárias, a funcionária, PAULA MURIELLE DE OLIVEIRA, Coordenadora do Cadast [...]
VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICLO NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO [...]
VIAGEM ADMINISTRATIVA A NATAL/RN PARA CAPACITAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS NO ENCONTRO BRASILEIRO DE GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS. O EVENTO BUSCA FORTALECER A GESTÃO [...]
SEMINÁRIO RN FAZ BONITO DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM NATAL NO DIA 14 DE MAIO DE 2026
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
EMENTA: Declara de Utilidade Pública Imóvel Situado no Bairro Frei Damião, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CAICÓ-RN, CRIADO PELA LEI n. 5215 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS ATOS E TRANSAÇÕES FINANCEIRAS JUNTO A INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC [...]
