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NOMEAÇÃO: 118/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

NOMEAR, DANIELLE NAIARA DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.473.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epi [...]

NOMEAÇÃO: 117/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secr [...]

EXONERAÇÃO: 116/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

EXONERAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemio [...]

DIÁRIA: 0275/2026 27/02/2026

27/02/2026

Buscar o (a) paciente Lucas Augusto Barros Simões, por ter recebido alta do Hospital Varela Santiago, em Natal/RN, no dia 01/03/2026.

DIÁRIA: 0274/2026 27/02/2026

27/02/2026

Buscar o (a) paciente Carlos André Santana de Araújo, por ter recebido alta do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 01/03/2026.

DIÁRIA: 0273/2026 27/02/2026

27/02/2026

Conduzir o veículo polo SLC – 1I84, para realizar manutenção na empresa City Car Locadora de Veículos LTDA, em Patos/PB, no dia 28/02/2026.

LEI MUNICIPAL: 5644/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado no dia 7 de outubro de cada ano.

LEI MUNICIPAL: 5643/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Dispõe sobre a denominação da quadra localizada na Comunidade Barra da Espingarda, no Município de Caicó/RN.

LEI MUNICIPAL: 5642/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 006, com código de logradouro 01357.9 localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernadino de Sena, ho [...]

DECRETO: 1210/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Médico Diêgo Henrique Brilhante de Medeiros e dá outras providências.

DECRETO: 1208/2026 13/02/2026

13/02/2026

Dispõe sobre utilização de freezers na Praça Doutor José Augusto (Praça de Alimentação) durante o período de Carnaval 2026 e dá outras providências.

DECRETO: 1207/2026 12/02/2026

12/02/2026

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

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