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O município de Caicó foi contemplado para iniciar a implementação das ovitrampas, uma tecnologia que fortalece a vigilância e o controle do mosquit [...]
28-11-2025
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, Operador de Máquinas Pesadas, matrícula nº 1.5035/1, lotado na [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Mu [...]
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê da Equipe de Escuta Especializada:
VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO [...]
ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO [...]
VIAGEM À MOSSORÓ - RN, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOSSORÓ OIL & GAS ENERGY A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ARENA PARTAGE.
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.
Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.
Dispõe sobre a divulgação no site da Prefeitura Municipal de Caicó-RN, dos dados básicos de todas as obras públicas municipais em andamento.
"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providênc [...]
Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras pro [...]
Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso I [...]
