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O maior programa de pavimentação da história de Caicó não para de avançar e, desta vez, o Pavimenta Caicó chega ao bairro Paulo VI
24-04-2026
MANDAR SERVIR na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, com ônus para esta, o servidor ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços G [...]
REVOGA a Portaria de Diária nº 052/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educa [...]
REVOGA a Portaria de Diária nº 051/2026, de 01 de abril de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 199635 [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER..
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER.. A REFERIDA [...]
PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO NA METODOLOGIA DA FORMAÇÃO SOCIOPOLITICA E CULTURAL DE ADOLESCENTES EM DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIDA PELO CEDECA CASA RENASCER. A REFERIDA D [...]
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Confere denominação do Centro Cirúrgico do Hospital do Seridó, no município de Caicó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação e denominação da galeria das Mulheres Vereadoras da Câmara Municipal de Caicó/RN, e dá outras providências.
Altera o Decreto Municipal nº 1211, de 23 de março de 2026, para redefinir o cronograma de parcelamento da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos (TMRS) no exercício de 2 [...]
Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.
ATUALIZA O VALOR DO PREÇO PÚBLICO ESTABELECIDO NO DECRETO Nº 1153, DE 07 DE ABRIL DE 2025, PARA A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO DENOMINADO "RESTAURANTE" DURANTE A 53ª EXPOSE [...]
