CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Mu [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANDRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5349/1, lotada na Secretaria [...]

Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DOS ESTUDOS PARA INSTITUIÇÃO DE NOVA REFORMA ADMINISTRATIVA, no âmbito do Município de Caicó-RN, com a finalidade de de [...]

Participar do Curso Gestão de Fluxo de Pacientes e Gestão de Leitos, realizado no SEBRAE, em Natal/RN, do dia 22 a 24 de maio de 2026.

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CONDUZIR TECNICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO CREAS, NA CIDADE DE PARNAMIIRIM/RN, A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41733-5.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 922.704,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CRIAÇÃO DE NOVAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2026 NO VALOR DE R$ 500.000,00.

"Dispõe sobre a inclusão do "Dia S de Valorização e Reconhecimento do SESC e do SENAC" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Caicó e dá outras providên [...]

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Sr. JOSÉ DA COSTA e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal Nº 5.649, de 15 de maio de 2026 que Institui Novo Programa de Aposentadoria Incentivada – Novo PAI, destinado aos Integrantes do Quadro de Se [...]

Abre Crédito Suplementar ao Orçamento do exercício de 2026 e dá outras providências.