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O encontro aconteceu no Centro Administrativo do município
14-08-2025CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LEANDRA CARLA SARAIVA DA SILVA GALVÃO, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, MARCELO DE MEDEIROS LUCENA, Enfermeiro, matrícula nº 1.5674/1, lotado na Secretaria Muni [...]
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MONALISA MICHELLE OLIVEIRA DOS SANTOS, Enfermeira, matrícula nº 1.5760/1, lotada na Secre [...]
Acompanhar o (a) paciente Maria de Fatima Pereira, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Santa Catarina, em Natal/RN, no dia 11/08/2025.
Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Pereira, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Santa Catarina, em Natal/RN, no dia 11/08/2025.
Conduzir o (a) paciente Beneval Candido Mariz, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 11/08/2025.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providê [...]
Institui a Política Municipal de Cuidados no Município de Caicó RN e dá outras providências.
"Declara a Semana Cultural Evangélica como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Caicó/RN e outras providencias."
Dispõe sobre a atualização da forma de apuração da base de cálculo do ISSQN incidente sobre os serviços de construção civil, em conformidade com o entendimento co [...]
Ementa: Dispõe sobre regras de organização vias públicas no dia 27 de julho de 2025, dia da procissão de encerramento da Festa de SantAna 2025.
REGULAMENTA AS MEDIDAS DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DAS FONTES DE POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.669/1996; E n° 4.442/2011 NO PERÍODO SAZONAL D [...]
