CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (Dois) anos, à funcionária Vanessa Rayssa de Morais Almeida, Aux [...]

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2024-2027:

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, RAQUEL CARREIRO NOBRE DA SILVA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.5123/1, lotada [...]

Conduzir o (a) paciente Alaides Bezerra Pereira, para realizar atendimento na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 19/01/2026.

Conduzir o (a) paciente Maria de Fatima Bezerra, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 19/01/2026.

Conduzir o (a) paciente Francisca Maria da Conceição, para realizar consulta no Hospital de Trauma de João Pessoa/PB, no dia 19/01/2026.

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Atualiza os valores da Tabela XVI da Lei nº 4.620/2013, art. 245, § 10, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Il [...]