Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1.5417/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, par [...]

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educa [...]

REVOGA a Portaria nº 335/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que fez cessão, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Se [...]

Participar do evento Conexão CNM, realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o apoio institucional da Federação dos Municípios do Rio Grande do N [...]

Buscar plaquetas para o paciente Joaquim Monteiro, no Hemonorte, em Natal/RN, no dia 01/02/2026.

Conduzir o (a) paciente Antonio Marcelino de Souza, para realizar atendimento na Policlínica - Liga, em Natal/RN, no dia 31/01/2026.

Dispõe sobre a denominação com código de Logradouro 012793, localizada no Bairro Vila Altiva homenageando José Levimar de Medeiros (Radialista mais conhecido como Vei [...]

Disciplina a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, fixa limites e procedimentos de ressarcimento, define despesas indenizáveis e não indeni [...]

DISPÕE SOBRE AUXÍLIO SAÚDE PARA OS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO, COMISSIONADOS E PARLAMENTARES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta PONTO FACULTATIVO nos Órgãos da Administração Municipal de Caicó/RN e determina outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação das datas de vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, referente ao exercício de 2026, bem como do pra [...]

EMENTA: DISPÕE SOBRE REGRAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.