EXONERAR a pedido, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5202/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secret [...]

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1909/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretari [...]

INDO DEIXAR O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MAIS 03 TÉSNICOS, PARA PARTICIPAREM DO 4° SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFA [...]

PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN [...]

PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN [...]

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 005, com código de logradouro 01356.0, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

Altera o art. 5º da Lei Municipal nº 5.579, de 20 de março de 2025, que dispõe sobre o pagamento do piso salarial do magistério referente ao ano de 2025 e de 2022, e [...]

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras Providências.

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento do Senhor LUCIANO TIBÚRCIO VALE e dá outras providências.

Convoca a 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.