CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, RUSKLEY NIXON ALEXANDRE FERNANDES, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DIFLÁVIA SANTANA DE MEDEIROS ASSIS, Veterinária, matrícula nº 1.4739/1, lotada na Secre [...]

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, EDILEUSA MARIA DAS NEVES, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4107/1, lotada na [...]

Participar do Curso Sistema de Informações Ambulatoriais - SIASUS, realizado na Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, em Natal/RN, no dia 04 de dezembro de [...]

Participar do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, realizado em Paria Mar Hotel, em Natal/RN, do dia 02 à 05 de dezembro de 2025.

Participar do 3º Encontro Estadual de Vigilância em Saúde, realizado em Paria Mar Hotel, em Natal/RN, do dia 02 à 05 de dezembro de 2025.

Cria cargos de provimento efetivo de Entrevistador Social (Código CBO 4241-30) do Cadastro Único no âmbito da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistênc [...]

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Ideias Cidadãs no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.

"Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS/2025, instituído pela Lei Municipal nº 5.616, de 22 de setembro de 2025, e dá outras providênc [...]

Regulamenta, em caráter excepcional, o lançamento e a forma de cobrança da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos - TMRS referente ao exercício de 2025, e dá outras pro [...]

Dispõe sobre autorização de abertura de processo seletivo simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso I [...]