TORNAR SEM EFEITO: 566/2026

Tornar sem efeito, para todos os fins legais, a Portaria nº 541/2026, de 23 de setembro de 2026, que revogou a Portaria nº 534/2026, de 22 de setembro de 2026, a qual concedeu Licença-Prêmio à servidora MARIA MARILENE DA SILVA, ocupante do cargo de Auxili [...]

DECLARAR VACANTE: 565/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/I, antes ocupado pela servidora ELIZABETE ALVES SOARES, matricula nº 1.1353/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

LOTAR: 564/2026

LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, o funcionário RAFAEL ERICK MAIA DE ASSIS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 2544, cedido a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jardim de Piranhas/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um [...]

DIÁRIA: 1602/2026

Participar da reunião extraordinária que tem como objetivo: alinhar demandas do congresso Cosems/RN e processo eleitoral biênio 2027 à 2029, realizada no Auditório do Centro Administrativo Federal, em Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026.

DIÁRIA: 178/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEC/RN- NATAL/RN..

DIÁRIA: 177/2026

PARA PARTICIPAR DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIADA CIBE/RN QUE ACONTECERÁ NO GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEEC/RN- NATAL/RN.

LEI MUNICIPAL: 5663/2026

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5662/2026

Institui, no âmbito do Município de Caicó/RN, o Dia das Mães e o Dia dos Pais no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 5660/2026

Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus no Município de Caicó/RN e dá outras providências.

DECRETO: 1250/2026

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Caicó/RN, pelo falecimento da Senhora EDNA MARIA DE MEDEIROS FONSECA e dá outras providências.

DECRETO: 1249/2026

Dispõe sobre a aprovação da Agenda Transversal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Plano Plurianual (PPA) do Município de Caicó/RN, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.

DECRETO: 1247/2026

Antecipa Feira Livre no Município de Caicó/RN, e dá outras providências.

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021

PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020