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DESIGNAÇÃO: 112/2025 15/01/2025NOVO

15/01/2025

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, a saber:

NOMEAÇÃO: 111/2025 15/01/2025NOVO

15/01/2025

NOMEAR, DENISE ARAÚJO DE MEDEIROS GOMES, inscrita no CPF nº XXX.816.804-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento de Contabilidade, da Sec [...]

NOMEAÇÃO: 110/2025 15/01/2025NOVO

15/01/2025

NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

DIÁRIA: 2122/2024 30/12/2024

30/12/2024

Conduzir o (a) paciente Edivania Medeiros do Nascimento, para a Policlínica do Alecrim, em Natal/RN no dia 31/12/2024.

DIÁRIA: 2121/2024 30/12/2024

30/12/2024

Conduzir o (a) paciente Ernandes Procopio, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 30/12/2024.

DIÁRIA: 2120/2024 30/12/2024

30/12/2024

Acompanhar o (a) paciente Adriana Cristina da Silva Cruz, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN no dia 30/12/2024.

LEI MUNICIPAL: 5576/2024 30/12/2024

30/12/2024

"Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Caicó/RN e dá outras providências."

LEI MUNICIPAL: 5575/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 033, com código 013056, localizada no Bairro Recreio."

LEI MUNICIPAL: 5574/2024 27/12/2024

27/12/2024

"Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Sindicato das Indústrias de Bonés e Chapéus do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIBONÉS RN."

DECRETO: 1137/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e Contribuição Para o Custeio do Serviço de Ilumi [...]

DECRETO: 1136/2024 30/12/2024

30/12/2024

Estabelece normas para o lançamento e renovação da Taxa pela Licença de Fiscalização, de Localização, Instalação e Funcionamento e do Regime de Estimativa relati [...]

DECRETO: 1135/2024 30/12/2024

30/12/2024

Atualiza os valores das Tabelas III, IV e V, do Código Tributário Municipal de Caicó, Lei nº 4.620/2013, para o exercício de 2025, e dá outras providências.

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