Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 14 registros Informações atualizadas em: 26/08/2026 - 12:45:23
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Mais
I TERMO ADITIVO/2026
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
KG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
45.581.090/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO JOAO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. EDITAL DISPONÍVEL NO ENDEREÇO: AV. CORONEL MARTINIANO, 993, CENTRO - CAICÓ/RN .
24/08/2026
R$ 139.633,99
24/08/2026
17/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
24/08/2026
046/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
QUANTUM ENGENHARIA, ARQUITETURA E CONSULTORIA EIRELI
26.915.814/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada na Área da Engenharia e da Arquitetura, para apoio, planejamento, gerenciamento, assessoria técnica especializada, controle, consultoria, perícias, vistorias, e fiscalização nas execuções das obras de engenharia, alimentação de sistemas de gestões existentes ou em implantação tipo (SIMEC, SISMOB, Portal + Brasil, entre outros).
09/07/2026
R$ 338.164,80
09/07/2026
09/07/2027
VIGENTE
CADASTRADO
09/07/2026
028/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN
08.334.385/0001-35
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COFATURAMENTO, ATRIBUINDO-LHE A FUNÇÃO DE FATURAR E ARRECADAR, ATRAVÉS DE SEU SISTEMA DE FATURAMENTO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (TMRS) DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. A COBRANÇA SERÁ INSERIDA NAS FATURAS REGULARES EMITIDAS PELA CONCESSIONÁRIA, SOB A RUBRICA "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ - TMRS".
29/04/2026
R$ 268.960,00
29/04/2026
28/02/2027
VIGENTE
CADASTRADO
29/04/2026
023/2026/2026
CONTRATO ORIGINAL
ERICK MACEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
63.433.506/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROJETO ESTRUTURANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO DE CAICÓ/RN.
13/04/2026
R$ 120.000,00
13/04/2026
13/04/2027
VIGENTE
CADASTRADO
13/04/2026
001/2025/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONSÓRCIO CAICÓ PAVIMENTAÇÃO
58.191.968/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
24/11/2025
R$ 0,00
25/11/2025
25/11/2026
VIGENTE

II TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSÓRCIO CAICÓ PAVIMENTAÇÃO
58.191.968/0001-22
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
24/11/2025
R$ 855.363,50
25/11/2025
25/11/2026
VIGENTE
CADASTRADO
24/11/2025
I TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
M2 ENGENHARIA LTDA
19.119.769/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 064/2024.
04/09/2025
R$ 0,00
04/09/2025
04/09/2026
VIGENTE
CADASTRADO
04/09/2025
I TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
TINUS INFORMATICA LTDA - EPP
35.408.525/0001-45
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 053/2024.
27/06/2025
R$ 0,00
27/06/2025
27/06/2026
NÃO VIGENTE

4 TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSÉ BRAGA DE LIRA JÚNIOR
***224046-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 042/2021.
19/05/2025
R$ 0,00
14/06/2025
14/06/2026
NÃO VIGENTE

III TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
02.085.687/0001-30
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 027/2024.
27/03/2025
R$ 0,00
27/03/2025
27/03/2026
NÃO VIGENTE

II TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
CONSTRUTORA RS SERVIÇOS EIRELI ME
26.094.503/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 010/2023.
27/03/2025
R$ 0,00
31/03/2025
31/03/2026
NÃO VIGENTE

II TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI
28.240.229/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 009/2023.
15/03/2025
R$ 0,00
15/03/2025
15/03/2026
NÃO VIGENTE

III TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
VALOREM - PROJETOS, ESTRATÉGIA E GESTÃO LTDA
03.433.298/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022.
14/03/2025
R$ 0,00
16/03/2025
16/05/2025
NÃO VIGENTE

I TERMO ADITIVO/2025
ADITIVO DE REDUÇÃO
CTR SERIDÓ SPE LTDA
54.306.322/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TRIBUTAÇÃO
O valor do presente constitui a alteração de SUPRESSÃO no valor de R$ 232.882,17 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e dezessete centavos), correspondente a aproximadamente 4,27% (quatro virgula vinte e sete por cento) do valor inicial do contrato.
15/01/2025
R$ 232.882,17
15/01/2025
18/03/2025
NÃO VIGENTE

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