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04-MAR-2026

Prefeitura de Caicó vai realizar campanha para regularizar ligações clandestinas de esgoto

A população terá prazo de 90 dias, a partir da divulgação oficial, para realizar os ajustes necessários

Por Paulo Pereira 04/03/2026 #obras

Ficou definido que a Caern e a Vigilância Sanitária atuarão na identificação dos pontos irregulares e no levantamento de informações técnicas.

A Prefeitura de Caicó vai iniciar uma campanha educativa para conscientizar moradores e comerciantes sobre a necessidade de regularizar ligações irregulares de esgoto conectadas à rede de drenagem pluvial.

A medida atende recomendação do Ministério Público e prioriza a regularização voluntária antes da adoção de ações fiscalizatórias e sanções. A população terá prazo de 90 dias, a partir da divulgação oficial, para realizar os ajustes necessários.

Segundo o Município, as ligações clandestinas provocam poluição de cursos d'água, sobrecarga da rede pluvial, mau cheiro, proliferação de vetores e riscos à saúde pública.

O tema foi discutido em reunião com representantes da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), com base no Relatório Técnico nº 28/2025 da Central de Apoio Técnico Especializado (CATE), encaminhado pelo Ministério Público.

Ficou definido que a Caern e a Vigilância Sanitária atuarão na identificação dos pontos irregulares e no levantamento de informações técnicas. Já a Secretaria de Infraestrutura será responsável pela obstrução e lacração das ligações clandestinas identificadas.

 

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