NOTÍCIAS

01-AGO-2019

Ação da Procuradoria do Município de Caicó resulta em economia milionária

#Administração POR GRISALBERT 01 DE AGOSTO DE 2019
No apagar das luzes da Festa de Sant’Ana, o Município de Caicó recebe com alegria uma notícia digna de nota: através de atuação da Procuradoria do Município, foram reduzidas as condenações em 5 ações trabalhistas que juntas somam, em valores originários, R$ 2.772.447,60 (dois milhões, setecentos e setenta e dois mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Estamos falando em uma economia para os cofres do Município de aproximadamente 3 milhões de reais em valores atualizados.

Os processos 0000363-96.2018.5.21.0017, 0000412-40.2018.5.21.0017, 0000413-25.2018.5.21.0017, 0000414-10.2018.5.21.0017, e 0000483-42.2018.5.21.0017 foram movidos em desfavor da extinta Fundação Hospitalar Dr. Carlindo Dantas e tinham o Município como devedor subsidiário.

Por ocasião do julgamento, o Juiz do Trabalho da Vara do Trabalho de Caicó já reconheceu um dos argumentos levantados nas defesas apresentadas e julgou parcialmente procedente as demandas, julgando nulos os contratos de trabalho firmados, o que resultou numa redução de cerca de 99% do valor originário.

A decisão é importantíssima, tendo em vista que o entendimento é aplicável extensivamente para outros cerca de 100 processos similares tramitando na justiça do trabalho, cujos valores somados chegam a quase 12 milhões de reais.

Das decisões cabe recurso por ambas as partes, mas a Procuradoria do Município está confiante nos bons resultados, visto que atuou também pautada em Pareceres expedidos pelo Ministério Público do Trabalho e pela Consultoria Jurídica à época contratada, a empresa Síldilon Maia Advocacia.

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#Urbanismo Há 6 dia(s)

SEMUTRAN e 3ª CIPRv irão atuar para coibir cobrança de estacionamento nas imediações da 51ª Expo Seridó em Caicó

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes - SEMUTRAN e a 3ª Co [...]

#Finança Há 7 dia(s)

Caicó está fora do CAUC e com ‘nome limpo' para captar recursos junto ao Governo Federal

O Município de Caicó (RN), está fora da lista do Cauc, que é um serviço que disponibiliz [...]

#Agricultura Há 10 dia(s)

Exposição Agropecuária do Seridó vai homenagear violeiro Sebastião Dias

No período de 23 a 26 de maio acontece em Caicó, a Exposição Agropecuária do Seridó, no [...]

#Agricultura Há 10 dia(s)

51º Exposição Agropecuária do Seridó em Caicó terá abertura oficial na quinta-feira (23) às 19h

O Parque de Exposições Monsenhor Walfredo Gurgel, em Caicó (RN), recebe a partir de quin [...]

#AssistênciaSocial Há 14 dia(s)

Semthas da Prefeitura de Caicó lançou Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto Juvenil

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Caicó (RN), lançou na manhã desta se [...]

#Habitação Há 19 dia(s)

Prefeitura de Caicó convoca famílias pré-selecionadas do Programa Minha Casa, Minha Vida para regularizar cadastro

A Secretaria Municipal de do Trabalho, Habitação e Assistência Social - SEMTHAS da Prefe [...]

#Limpeza Há 22 dia(s)

Limpa Caicó: Em 4 dias, Prefeitura retirou 200 toneladas de entulhos e 193 de lixo das ruas; Veja calendário de coleta

Foram quatro dias de um mutirão em diversos bairros de Caicó, com o objetivo de combater [...]

#Saúde Há 25 dia(s)

ATENÇÃO! Secretaria de Saúde de Caicó amplia vacinação contra gripe para pessoas com idade a partir de 6 meses

A Secretaria de Saúde de Caicó (RN), atendendo ao chamado do Ministério da Saúde, libero [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito