CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 5%, pela conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu Auditoria e Perícia Contábil, o funcionário, REGINALDO DANTAS DE FARIAS, Agente Fiscal, matrícula n° 1.1761/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JÉSSICA MARTINS BOTELHO SILVA, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5012/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG) e vigência de 01(um) ano, a contar de 07 de março de 2026, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ERASMO MEDEIROS DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0203/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, ao funcionário PEDRO JORGE HENRIQUE DE MEDEIROS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5217/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA SANTANA DOS SANTOS, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.5134/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, IVANILSON DANTAS DE SOUZA, Agente Fiscal, matrícula nº 1.0457/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO MARIA DINIZ, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1790/1, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOÃO OLIVEIRA DOS SANTOS, Agente Fiscal, matrícula nº 1.1792/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, MARIA DO SOCORRO RIBEIRO FERNANDES TEIXEIRA, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0838/1, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, JOSINALDO MORAIS SOUTO, Auditor Fiscal Tributário, matrícula nº 1.4944/1, lotado na Secretaria Municipal de Tributação e Planejamento.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora JACIANA MEDEIROS DA COSTA DIAS, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0468/1, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal, com ônus para o órgão cessionário, com vigência de 02(dois) anos.
VIAGEM A NATAL-RN NO DIA 03 DE JUNHO DE 2025 PARA ACOMPANHAR O PREFEITO JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS EM SUAS ATIVIDADES EXECUTIVAS.
REVOGA a Portaria de Diária nº 058/2025, de 06 de maio de 2025, que concedeu 04(quatro) diárias, ao funcionário, ALEXANDE DE SOUZA JÚNIOR, Engenheiro Civil, matrícula n° 200934-0, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
CONSESSÃO DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DO X FORUM NACIONAL DAS TRANSFERÊNCIAS E PARCERIAS DA UNIÃO , EM BRASÍLIA/DF, DE 03 A 05 DE JUNHO DE 2025. O EVENTO PROMOVIDO PELA REDE DE PARCERIAS E PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,ABORDA TEMAS RELEVANTES A GESTÃO PÚBLICA COMO: EXECUÇÃO DE OBRAS, CAPTAÇÃO DE RECURSOS, PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO , GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS. A PARTICIPAÇÃO VISA APRIMORAMENTO TÉCNICO E INSTITUCIONAL DA GESTÃO MUNICIPAL
FAZER CESSÃO, da servidora ANA LARISSA DANTAS DE ASSUNÇÃO, Auditora Fiscal Tributário, Matrícula nº 1.5168/1, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, junto à Secretaria Municipal de Planejamento de Natal (SEMPLA), especificamente na Subchefia da Unidade Setorial de Administração Geral (USAG), com vigência de 01(um) ano, com ônus para o órgão cessionário.
NOMEAR, MARIA DE FÁTIMA ALVES DE LIMA, inscrita no CPF nº XXX.027.224-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, FLÁVIO FERNANDO NUNES, inscrito no CPF nº XXX.212.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Fiscalização, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Chefe do Serviço de Cadastro de Contribuintes, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, PEDRO HENRIQUE MARTINS MAIA, inscrito no CPF nº XXX.954.064-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial de Planejamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, REBECA AZEVEDO DE SOUZA, inscrita no CPF nº XXX.299.014-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora da Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, CAMILA GABRIELLE SOARES VALE, inscrita no CPF nº XXX.986.634-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Finanças. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
EXONERAR a pedido, JANINE TORRES DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.207.604-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Tributação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
NOMEAR, ADRIANA VASCONCELOS DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº XXX.242.374-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenadora de Projetos e Convênios da Secretaria Municipal de Planejamento e Tributação.
