Constituir a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
Constituir a Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria Municipal de Educação, a saber:
REVOGA a Portaria de Diária nº 210/2025, de 28 de novembro de 2025, que concedeu 3,5(três e meia) diárias, ao Prefeito Municipal, JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 1120379, lotado no Gabinete do Prefeito.
VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, EM PAUTA ESTÃO VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO E VISITAS AOS MINISTÉRIOS PARA BUSCAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
ACOMPANHAR O PREFEITO MUNICIPAL EM VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASILIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 30/11 A 03/12, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO, EM PAUTA ESTÃO VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO E VISITAS AOS MINISTÉRIOS PARA BUSCAR A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTE DE EMENDAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO.
VIAGEM À MOSSORÓ - RN, PARA PARTICIPAR DO EVENTO MOSSORÓ OIL & GAS ENERGY A SER REALIZADO NOS DIAS 25 A 27 DE NOVEMBRO DE 2025 NO ARENA PARTAGE.
Constituir Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, com a finalidade de planejar, organizar, controlar e fiscalizar as atividades pertinentes à realização do Processo Seletivo Simplificado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, com a seguinte composição:
REVOGA a Portaria nº 763/2025, de 23 de outubro de 2025, que DESIGNOU os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.
Designar os membros para Comissão responsável pela abertura e vistoria dos quiosques localizados na Praça Dom José Delgado Praça do CDS:
DESIGNAR os servidores: NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1, LEILIANE LOUISE LUCENA DA COSTA e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2025.10.17.0053.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:
REPRESENTAR A DEFESA CIVIL MUNICIPAL NO CURSO MAPEAMENTO DE RISCOS GEO-HIDROLÓGICOS-PARCERIA SERVIÇOS GEOLOGICO DO BRASIL QUE OCORRERA DE 13 A 17 DE OUTUBRO EM NATAL RN.
Nomear os membros abaixo, para compor a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família:
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão de Articuladores Municipal do Selo UNICEF edição 2025/2028:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, Biênio 2025/2027:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
NOMEAR os membros para compor a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.
VIAGEM ADMINISTRATIVA A BRASÍLIA/DF, PARA CUMPRIMENTO DE AGENDA INSTITUCIONAL, DE 08 A 11 DE SETEMBRO DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, COM O OBJETIVO DE TRATAR DE QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ. AS PAUTAS INCLUEM: MINISTÉRIO DO TURISMO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SAÚDE E AGRICULTURA. ALÉM DE VISITAS INSTITUCIONAIS AOS GABINETES DOS PARLAMENTARES DO NOSSO ESTADO EM BUSCA DE MAIS RECURSOS PARA CIDADE.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
VIAGEM ADMINISTRATIVA Á BRASILIA/DF,PARACUMPRIMENTO DA AGENDA INSTITUCIONAL, DE 07 A 10 DE JULHO DE 2025, JUNTO AOS MINISTÉRIOS, DA EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL PALÁCIO DO PLANALTO E GABINETE DOS PARLAMENTARES, COM O OBJETIVO DE TRATAR QUESTÕES ESSENCIAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAICÓ.
CONSTITUIR A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FESTA DE SANTANA/2025, deste município, com seguintes membros:
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2021.04.30.0039.
DESIGNAR os servidores: AVANUZIA MAIA DA SILVA HENRIQUE, Matrícula n° 1.5611/1, NILSON DE BRITO JÚNIOR, Matrícula n° 1.2265/1 e ELAINE CRISTINE SANTOS, Matrícula nº 1.1334/1, para, sob a Presidência da primeira, constituir Comissão de Sindicância Administrativa, a fim de proceder às diligências necessárias à apuração de fatos relatados nos autos do Processo nº 2023.06.07.0073.
NOMEAR os membros abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável Solidário- CMDSS, Biênio 2024/2026:
NOMEAR a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário do Município de Caicó/RN. Eleita em reunião Ordinária, realizada no dia 25 de março de 2025, com vigência do mandato de 02(dois) anos. Considerando a Lei nº 4.669/2014, 21 de janeiro de 2014, no que determina o artigo 4º e o Parágrafo 2º do artigo 6º, ficando assim constituída:
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029:
NOMEAR os membros do abaixo para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, quadriênio 2025/2029:
