NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento – Família Acolhedora:

NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:

Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Caicó.

Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN.

NOMEAR, JOSÉ ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.717.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:

Dispõe sobre a convocação e recomposição dos membros do Fórum Municipal de Educação – FME do Município de Caicó/RN, para acompanhamento, monitoramento e participação na elaboração do Plano Municipal de Educação – PME para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.

CELEBRAR a permuta da servidora efetiva KALANA MEDEIROS MARINHO DA NÓBREGA, Enfermeira, matrícula nº 1.4972/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Santa Luzia/PB, com a servidora efetiva JOELMA BEZERRA DE BRITO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

Criar a Comissão de Avaliação que será responsável pelo recebimento, administração e execução dos atos de avaliação, concessão ou negativa dos Requerimentos de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada – PAI.

Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Educação – CME do Município de Caicó/RN.

Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN, para o mandato correspondente ao período de 2023 a 2027.

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais – CMPC, no Município de Caicó/RN, Biênio 2026/2028:

NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Biênio 2026/2028:

NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão do Plano Diretor.

DESIGNAR, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, para atuar como Coordenador do Serviço de Fiscalização do SIM, função gratificada, em nosso município.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0503/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura da Palma.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito – Subprefeitura de Laginhas.

NOMEAR, ELINO FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.212.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.

DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:

Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que terá a função de coordenação institucional, governança, acompanhamento, validação e tomada de decisões relacionadas à estruturação do referido projeto, conforme segue:

NOMEAR, JONNICLEI DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.943.744-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subprefeito do Distrito de Laginhas.

NOMEAR, ALAN DANTAS RANGEL, inscrito no CPF nº XXX.526.494-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Chefe de Gabinete do Prefeito.

EXONERAR, CINTHIA DE LELIS ARAÚJO SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.343.224-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Chefe de Gabinete do Prefeito.

Fica instituída a Subcomissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em eventual procedimento licitatório, na modalidade concorrência, que tenha por objeto a contratação de agência de propaganda institucional para atendimento às necessidades do Município de Caicó/RN.

EXONERAR a pedido, DAYANE KARLA DE ARAÚJO, matrícula nº 1998099/2, do cargo de Provimento em Confiança de Subprefeita do Distrito de Laginhas.

NOMEAR, JOÃO BOSCO BEZERRA JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.821.844-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.

EXONERAR, RENATO CARLOS TRINDADE, matrícula nº 1119710, do cargo de Provimento em Confiança de Ouvidor Municipal.