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Lista de Portarias Foram encontrados 297 registros

DECLARAR VACANTE: 472/2026 28/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora ELIETE ARAÚJO DE BARROS, matricula nº 1.3300/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: ELIETE ARAÚJO DE BARROS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 467/2026 25/08/2026 NOVO

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA INEZ DE MEDEIROS, matricula nº 1.0868/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

LOTAR: 463/2026 21/08/2026

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária JOELMA KELLY FELIX DE MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 0779, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o orgão cessionário.

DECLARAR VACANTE: 458/2026 21/08/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professor PEM-LP/EII, antes ocupado pelo Servidor FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA FILHO, matricula nº 1.5472/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

CONCESSÃO: 456/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, PAULO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1742/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: PAULO RAIMUNDO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 455/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, WILKIANE SIRLEY DE ARAÚJO SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5308/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 454/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DAS DORES MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 453/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, AURIDERIA GOMES DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1888/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: AURIDÉRIA GOMES DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 452/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA JOSEFA SILVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1906/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA JOSEFA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 451/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDVANIA ROCHA MONTEIRO CARDOSO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2481/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 450/2026 20/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISCA LIMA ALMEIDA, Auxiliar de Serviços Gerais – ASG, matrícula nº 1.1717/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCISCA LIMA ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DECLARAR VACANTE: 449/2026 20/08/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PEM-LP/EII, antes ocupado pela Servidora MARIA DANTAS DOS SANTOS, matricula nº 1.3331/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR VACANTE: 444/2026 19/08/2026

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, matricula nº 1.1719/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: MARIA MADALENA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 443/2026 18/08/2026

NOMEAR, a servidora MARIA LIVANETE SOARES, matrícula nº 1.53404/1, para exercer a função de Diretora da Escola de Educação Infantil Nossa Senhora do Rosário, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

NOMEAÇÃO: 440/2026 17/08/2026

NOMEAR, a servidora ANNE KARINY DOS SANTOS, matrícula nº 1.5342/1, para o cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANNE KARINY DOS SANTOS

Cargo: VICE-DIRETORA DA CRECHE GENTE FELIZ

CONCESSÃO: 435/2026 17/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GLÍCIA MARIA FERNANDES DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4880/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

RESOLVE: 428/2026 13/08/2026

Institui o Plano de Educação Digital e Inovação Pedagógica da Rede Municipal de Educação de Caicó/RN e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 427/2026 11/08/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM – M III para Professor PEM – D, ao funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 426/2026 11/08/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.999095/6, lotada na Secretária Municipal de Educação.

Agente: GERCINA DE MEDEIROS ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 160/2026 07/08/2026

PARA PARTICIPAR DO 1 SEMINARIO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFEÊNCIA EM EDUCAÇÃO-CEMURE, RETORNANDO PARA BUSCA-LO NO DIA 26/08/26, NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: VERANILSON SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 159/2026 07/08/2026

INDO DEIXAR UM PROFESSOR EM NATAL/RN,DIA 25/08/26, PARA PARTICIPAR DO 1 SEMINARIO DE COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFEÊNCIA EM EDUCAÇÃO-CEMURE, RETORNANDO PARA BUSCA-LO NO DIA 26/08/26, NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA DA SEMED

DIÁRIA: 153/2026 05/08/2026

TRANSPORTANDO O SECRTÁRIO DE EDUCAÇÃO E MAIS UMA TÉCNICA DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAREM DE UMA REDE DE TROCAS (PROMOVER TROCA DE EXPERIENCIAS E CONHECIMENTOS ENTRE AS REDES DE ENSINO), QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CEPACS- SEC. MUL DE EDUCAÇÃO DE CAMPINA GRANDE

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 412/2026 04/08/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

READAPTAÇÃO: 405/2026 28/07/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA REJANE MAIA, matrícula n° 1.5703/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DECLARAR VACANTE: 403/2026 27/07/2026

DECLARAR vacante o cargo de Professora PM-LP/ EII, antes ocupado pela Servidora MARIA SANDRA DA COSTA, matricula nº 1.5349/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

DECLARAR VACANTE: 401/2026 27/07/2026

DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO, matricula nº 1.0268/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.

Agente: FRANCISCA MEDEIROS DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 399/2026 27/07/2026

NOMEAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, para o cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

EXONERAÇÃO: 394/2026 27/07/2026

EXONERAR, a servidora ANGEANIA PAULA DE LIMA, matrícula nº 1.1602/1, do cargo de Provimento em confiança de Vice - Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONSTITUIR: 392/2026 24/07/2026

Constituir a Comissão Gestora do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, responsável pela coordenação, organização, planejamento e acompanhamento das atividades do Fórum, composta pelos seguintes membros:

Agente: COLETIVA

RECOMPOR: 391/2026 24/07/2026

Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 354/2026, para inclusão de novos membros na composição do Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

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