Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/2, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, matrícula n° 1.4877/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, SOLANGE ALVES CANUTO, matrícula nº 1.5452/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pela Servidora SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, matricula nº 1.1138/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEUZA SANTOS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS GERMANO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1892/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERUZA DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5675/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS AGUIAR, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2901/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO SOCORRO FARIA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2924/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARINETE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GILVAN COSTA DE AZEVEDO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0402/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1699/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR vacante o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, antes ocupado pelo Servidor JOSUÉ ARAÚJO DO NASCIMENTO, matricula nº 1.0630/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, em virtude de aposentadoria.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, KATIA CILENE DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1379/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
REVOGA a Portaria nº 390/2024, de 08 de julho de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, ANA MARIA PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5789/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, REILTA BEZERRA DA COSTA, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.5283/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIANE DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2237/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERGESTORA BIPARTITE DA EDUCAÇÃO DO RN - CIBE-RN, QUE ACONTECERÁ NA SEFEC/RN, NA CIDADE ACIMA CITADA.
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO INTERSGESTORA BIPARTITE DA EDUCAÇÃO DO RN - CIBE-RN, QUE ACONTECERÁ NA SEFEC/RN, NA CIDADE ACIMA CITADA.
Recompor o Fórum Municipal de Educação de Caicó/RN, com a seguinte representação:
NOMEAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação.
Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM LP/EII, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, matrícula n° 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, DEUSA MARIA DOS SANTOS Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 791/2025, de 06 de novembro de 2025.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILENE DE ARAÚJO BARRETO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2490/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
