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Lista de Portarias Foram encontrados 252 registros

DIÁRIA: 113/2026 11/06/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESDE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM DO SEMINÁRIO ESTADUAL DOS PLANOS DECENAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR ARENA NA CIDADE ACIMA CITADA.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 112/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 111/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED

DIÁRIA: 110/2026 11/06/2026

PARA PARTICIPAR COMO PAINELISTA NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE DO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: FABIANA ERICA DE BRITO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 109/2026 11/06/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM COMO PAINELISTAS NO ENCONTRO ESTADUAL DOS MUNICÍPIOS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO RN, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO ANGÉLICA MOURA, SEDE DA SEEC-RN, BAIRRO LAGOA NOVA NA REFERIDA CIDADE.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

READAPTAÇÃO: 308/2026 09/06/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ELIZABETE ALVES SOARES, matrícula n° 1.1353/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ELIZABETE ALVES SOARES

Cargo: PROFESSOR(A)

CESSÃO: 306/2062 08/06/2026

FAZER CESSÃO, da servidora LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal do Natal/RN, pelo período de 01(um) ano e com ônus para o órgão cessionário.

Agente: LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

READAPTAÇÃO: 303/2026 03/06/2026

Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, matrícula n° 1.4799/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

RETORNO: 302/2026 03/06/2026

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora MARIA DAS GRAÇAS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.1401/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 510/2024, 17 de setembro de 2024.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 299/2026 03/06/2026

EXONERAR a pedido, a servidora GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO, matrícula nº 1.4909/1, do cargo de Provimento em confiança de Diretora da Creche Municipal Gente Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: GENILDA MARIA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Cargo: Diretor(a) da Creche Municipal Gente Feliz

CONCESSÃO: 298/2026 02/06/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SOCORRO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA SOCORRO DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 105/2026 02/06/2026

PARTICIPAR DE REÚNIÃO DE PLANEJAMENTO VOLTADA À CONSTRUÇÃO DA CARTOGRAFIA DE RESPOSTAS LOCAIS (PLANO BRASIL SEM FOME). QUE ACONTECRÁ NO AUDITÓRIO DA SETHAS NA REFERIDA CIDADE

Agente: NILTON BEZERRA DE MEDEIROS

Cargo: COORDENADOR(A) DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

DIÁRIA: 100/2026 29/05/2026

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL - 18 ANOS DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA: TECENDO REDES CUIDANDO DE VIDAS, QIUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DO CEMURE.

Agente: MARIA DE LOURDES DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ADJUNTO

CONCESSÃO: 290/2026 27/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, RITA DE CACIA ALVES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3329/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 289/2026 27/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SANDRA DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5349/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 281/2026 25/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VERÔNICA DE MEDEIROS NETA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1612/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VERÔNICA DE MEDEIROS NETA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 279/2026 25/05/2026

EXONERAR, KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.222.904-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Apoio ao Ensino, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Agente: KELVIS DOUGLAS BATISTA DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO ENSINO

CONCESSÃO: 273/2026 22/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5017/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANYELLE CRISTINA SILVA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 272/2026 22/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, IRENILDA MEDEIROS RAMALHO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2210/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: IRENILDA MEDEIROS RAMALHO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 271/2026 22/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ANA PEREIRA DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0047/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CELEBRAÇÃO: 270/2026 21/05/2026

CELEBRAR a permuta da servidora efetiva EDILZA MARIA DE AZEVEDO, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com a servidora efetiva AURIECIA LOPES DA SILVA DANTAS, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 267/2026 19/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5069/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: TÂNIA SANTOS DE MEDEIROS COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 090/2026 19/05/2026

PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE - ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 089/2026 19/05/2026

CONDUZIR O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO E UM TECNICO DA SEMED PARA AMBOS PARTICIPAREM DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE - ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 088/2026 19/05/2026

PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO EM REDE- ARTICULAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO RN - QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR NATAL HOTEL- PONTA NEGRA.

Agente: VERANILSON SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 260/2026 18/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 249/2026 08/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5572/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SORAIVA OLIVEIRA DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 248/2026 08/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANSELMO SANTANA DOS SANTOS, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.4793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 247/2026 08/05/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 239/2026 04/05/2026

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4850/1, lotado na Secretária Municipal de Educação.

Agente: HUMBERTO LOURENÇO DE OLIVEIRA SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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