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Lista de Portarias Foram encontrados 109 registros Informações atualizadas em: 28/10/2025 - 14:59:07

DIÁRIA: 037/2024 18/03/2024

PARTICIPAR JUNTAMENTE COM INTEGRANTES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, EM VISITA DE CORTESIA Á PREFEITURA DE MOSSORÓ A FIM DE TRATAR SOBRE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO SELO SIM DE INSPEÇÃO.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 027/2024 01/03/2024

Participação em curso no Tribunal de Contas vai realizar, por meio da Escola de Contas, em parceria com a Femurn. Evento “Gestão dos resíduos sólidos: orientações, boas práticas e obrigações da administração municipal para o encerramento dos “lixões” e atendimento a PNRS e PERS”.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

PRORROGAÇÃO: 076/2024 27/02/2024

PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.

Agente: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 019/2024 21/02/2024

CONTINUIDADE DA AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) - AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA - NATAL/RN. SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 018/2024 19/02/2024

AUDIÊNCIA NA SEDE DO TRT DA 21ª REGIÃO (COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS) - AV. CAPITÃO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA - NATAL/RN. SOBRE NEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA DE PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

CONCESSÃO: 405/2023 04/07/2023

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ARTUR DE FIGUEIRÊDO ARAÚJO MELO MARIZ, Procurador, matrícula n° 1.5352, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

Agente: ARTUR DE FIGUEIREDO ARAÚJO MELO MARIZ

Cargo: PROCURADOR(A)

DIÁRIA: 066/2023 02/05/2023

REUNIÃO NO COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO RIO GRANDE DO NORTE.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 181/2023 03/04/2023

NOMEAR, CARLOS VICTOR NOGUEIRA, inscrito no CPF nº XXX.343.244-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: CARLOS VICTOR NOGUEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

CONCESSÃO: 161/2023 28/03/2023

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 80%, pela conclusão do Curso de Doutorado em Direito, ao funcionário, NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA, Procurador, matrícula n° 1.5767, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

Agente: NICODEMOS VICTOR DANTAS CUNHA

Cargo: PROCURADOR(A)

EXONERAÇÃO: 156/2023 27/03/2023

EXONERAR a pedido, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 027/2023 17/03/2023

APERFEIÇOAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO – TEORIA E ASPECTOS PRÁTICOS DO PREGÃO NA LEI Nº 14.133/2021

Agente: ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A)

PRORROGAÇÃO: 089/2023 16/02/2023

PRORROGA A CESSÃO, do servidor ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula Nº 1.2254, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Procuradoria Geral do Município, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cessionário, pelo prazo de 01(um) ano.

Agente: ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 088/2023 15/02/2023

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 50%, pela conclusão do Curso de Mestre em Gestão Pública, ao funcionário, ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS, Procurador, matrícula n° 1.5766, lotado na Procuradoria Jurídica do Município.

Agente: ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR(A)

RETIFICAÇÃO: 905/2022 01/12/2022

ONDE SE LÊ: Art.1º - NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município. LEIA-SE: Art.1º - NOMEAR, ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 897/2022 30/11/2022

NOMEAR, ANA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF nº XXX.637.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: ANNA BEATRIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

DIÁRIA: 090/2022 14/07/2022

RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR MOTIVO DE VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 089/2022 14/07/2022

RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR MOTIVO DE VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 06 DE JULHO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 078/2022 17/06/2022

RESSARCIMENTO DE DIÁRIA, POR VIAGEM A NATAL/RN, NO DIA 23 DE MAIO DE 2022, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVÍL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE CAICÓ/RN.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

NOMEAÇÃO: 099/2022 22/03/2022

NOMEAR, DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº 016.769.414-60, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: DAYRIEL SILVA DE ARAÚJO

Cargo: ASSESSOR JURIDICO

NOMEAÇÃO: 098/2022 22/03/2022

NOMEAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, para o cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA

Cargo: PROCURADORA ADJUNTA

EXONERAÇÃO: 097/2022 22/03/2022

EXONERAR, LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA, inscrita no CPF nº 016.786.094-12, do cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LARA PATRÍCIA SANTOS OLIVEIRA

Cargo: ASSESSORA JURIDICA

EXONERAÇÃO: 096/2022 22/03/2022

EXONERAR a pedido, MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF nº 046.318.824-17, do cargo de Provimento em Confiança de Procuradora Adjunta da Procuradoria Geral do Município.

Agente: MARIA ALICE FERREIRA DA SILVA

Cargo: PROCURADORA ADJUNTA

DIÁRIA: 013/2022 14/02/2022

VIAGEM A NATAL/RN, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA CIVÍL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DA CIDADE DE CAICÓ/RN.

Agente: JOÃO BRAZ DE ARAÚJO

Cargo: PROCURADOR(A) GERAL

DIÁRIA: 009/2022 09/02/2022

PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, QUE SE REALIZARÁ NOS DIAS 10 A 12 DE FEVEREIRO DE 2022.

Agente: ALEX SANDRO DANTAS DE MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR GERAL

DIÁRIA: 134/2021 27/10/2021

VIAGEM A FORTALEZA/CE, JUNTO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS – DNOCS, A FIM DE TRATAR ACERCA DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS PERÍMETROS IRRIGADOS EM CAICÓ.

Agente: FERNANDO JORGE DE MEDEIROS SOARES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 562/2021 05/08/2021

NOMEAR, FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO, inscrito no CPF nº 084.344.164-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO NETO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 561/2021 05/08/2021

EXONERAR a pedido, WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 044.294.804-27, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: WASHINGTON RODRIGO SOUTO DE MEDEIROS

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 510/2021 02/07/2021

NOMEAR, AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES, inscrita no CPF nº 017.825.794-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Jurídica, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: AILA SABRINA DE MEDEIROS SOARES

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 508/2021 02/07/2021

EXONERAR, LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO, inscrito no CPF nº 078.757.284-52, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Jurídico, da Procuradoria Geral do Município.

Agente: LINNIKER FRANKMAR GOMES CARNEIRO

Cargo: ASSESSOR(A) JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 419/2021 04/05/2021

EXONERAR a pedido, JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE, inscrito no CPF nº 092.679.274-18, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 1.5138, lotado na Procuradoria Geral do Município.

Agente: JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE

Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

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