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Lista de Portarias Foram encontrados 207 registros

DIÁRIA: 056/2026 08/04/2026

PARTICIPAR DE UMA FORMAÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), QUE ACONTECERÁ NA PRAÇA ARNALDO BEZERRA, 82 -CENTRO PARELHAS/RN.

Agente: LUCY MORAIS GIFFONE OVIDIO

Cargo: NUTRICIONISTA

CONCESSÃO: 162/2026 06/04/2026

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM - LP/EII, a funcionária, MARIA GORETTI DE OLIVEIRA LIBANIO, matrícula n° 1.5315/1,

REVOGAÇÃO: 153/2026 06/04/2026

REVOGA a Portaria de Diária nº 032/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, a funcionária, ANA MARIA DE ASSIS, Diretora do Centro Municipal de Ensino Rural Dom Manoel Tavares de Araújo, matrícula n° 0011219-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANA MARIA DE ASSIS

Cargo: DIRETOR(A) DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL DOM MANOEL TAVARES DE ARAÚJO

REVOGAÇÃO: 152/2026 06/04/2026

REVOGA a Portaria de Diária nº 031/2026, de 17 de março de 2026, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, FÁBIO BEZERRA DE MELO, Motorista, matrícula n° 1125079/5, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 149/2026 06/04/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EGLY GUEDES DA SILVA ELÓI, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1605/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

RETORNO: 148/2026 06/04/2026

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária, RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido cedida por meio de Permuta, para exercer as suas atividades junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Agente: RENATA CRISTIANE DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 082/2026 01/04/2026

PARTICIPAR DO 9° EDIÇÃO GRANDES NOMES EM COMPRAS PÚBLICAS (GNCP), QUE ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIA MAR NA CIDADE ACIMA CITADA

Agente: STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL

DIÁRIA: 052/2026 01/04/2026

PARA PARTICIPAR DO EVENTO DO PROJETO INCLUIRN FORTALECENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO RN - QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA -CANDELÁRIA, EM NATAL- RN.

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 051/2026 01/04/2026

TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO MUNICIPAL PARA PARTICIPAR DO LANÇAMENTO DO PROJETO INCLUIRN FORTALECENDO A EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA NO RN - QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA SEDE DA PGJ – CANDELÁRIA, NATAL/RN.

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 050/2026 01/04/2026

PATICIPAR DE ENCONTRO REGIONAL DO SELO UNICEF QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA FIERN NA CIDADE ACIMA CITADA

Agente: STEPHANIE CRISTINA ALVES SANTOS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO EDUCACIONAL

LOTAR: 138/2026 25/03/2026

LOTAR na Secretaria Municipal de Educação, as funcionárias MARIA FLÓRIDA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Professora Nível III, matrícula nº 1075, inscrita no CPF nº XXX.888.044-XX e MARIA APARECIDA DE FARIAS, Professora Nível III, matrícula nº 0742, inscrita no CPF nº XXX.592.814-XX, cedidas a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 137/2026 24/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1908/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FRANCINICE GALVÃO DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 136/2026 24/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2205/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VILMARNEIDE BEZERRA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 133/2026 19/03/2026

CONCEDER Licença sem remuneração, por motivo de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, ao funcionário MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA, Merendeiro, Matrícula n° 1.5802/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARCOS ANTÔNIO COSTA DA SILVA

Cargo: MERENDEIRO(A)

VACÂNCIA: 132/2026 19/03/2026

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-M III, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, GEANNE ESTEVAM SILVANO, matrícula nº 1.5103/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

Agente: GEANNE ESTEVAM SILVANO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 131/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA ELIZETE PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.5522/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 130/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2669/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: SUSANA MARIA DE MEDEIROS ANJOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 129/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBURCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 128/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 127/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 126/2026 18/03/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.2881/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: MARIA DO ROSÁRIO SOUZA SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

RETORNO: 125/2026 17/03/2026

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora RANIELLE SUELE PEREIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5576/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedido Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 755/2025, de 10 de outubro de 2025.

Agente: RANIELE SUELE PEREIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DIÁRIA: 041/2026 17/03/2026

INDO BUSCAR 04 (QUATRO) PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, OS QUAIS PARTICIPARAM DO II ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DE FORMADORAS(ES) MUNICIPAIS DO ProLEEI – RN – QUE ACONTECEU NO HOTEL PRAIAMAR, PONTA NEGRA – NATAL/RN.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 035/2026 17/03/2026

PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA : CLAREZA, ESTRATÉGIA E COMPROMISSO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA – QUE ACONTECERÁ NO CEMURE – NATAL/RN..

Agente: JOSÉ BRENO MEDEIROS RIBEIRO

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

DIÁRIA: 034/2026 17/03/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

Agente: ANA MARIA DE ASSIS

Cargo: DIRETORA CENTRO MUL. DE ENS. RURRAL

DIÁRIA: 033/2026 17/03/2026

TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL DE ENS. PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 032/2026 17/03/2026

PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

Agente: ANA MARIA DE ASSIS

Cargo: DIRETORA CENTRO MUL. DE ENS. RURRAL

DIÁRIA: 031/2026 17/03/2026

TRANSPORTANDO A DIRETORA DO CENTRO MUL DE ENS. PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESCOLA DAS ADOLESCÊNCIAS , QUE ACONTECERÁ NO CEMURE.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA

CELEBRAÇÃO: 120/2026 11/03/2026

CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com o servidor efetivo GETÚLIO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

Agente: COLETIVA

PRORROGAÇÃO: 119/2026 11/03/2026

PRORROGA A CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.

Agente: SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

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