Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ROZEANA CORTEZ PEREIRA, Inscrita no CPF nº 555.376.504-87, Matrícula n° 1.1091/1, ocupante do cargo de Professor PEM-LP/I, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Inscrita no CPF nº 241.495.604-63, matrícula n° 1.2896/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 027.694.044-07, Matrícula n° 1.1607/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/M III para Professor PEM - LP/D IV, a funcionária LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 061.226.724-59, matrícula n° 1.5001/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Turismo, a funcionária, JAKELINE DE MEDEIROS BEZERRA, Inscrita no CPF nº 837.970.844-04, matrícula nº 1.2184/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, ANGELA MARIA DANTAS CHIANCA, Inscrita no CPF nº 465.939.264-34, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0059/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, DAIANE COSTA SALDANHA, Inscrita no CPF nº 042.665.614-82, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5178/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, JOSÉ EVANDRO DUTRA ALVES, Inscrito no CPF nº 068.127.384-41, Vigia, matrícula n° 1.5805/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, DEBORA CRISTINA FLORENCIA DE JESUS, Inscrita no CPF nº 042.429.614-48, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4916/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
EXONERAR a pedido, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 030.747.484-43, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2506/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.5695/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária RITA MARIA DOS SANTOS SOUZA, Inscrita no CPF nº 040.785.424-09, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.4799/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DE FÁTIMA SILVA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 013.374.174-59, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1599/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, CLAÚDIA REJANE DOS SANTOS, Inscrita no CPF nº 022.884.814-80, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2253/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5281/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, CLAYTON COSTA DE SOUSA, Inscrito no CPF nº 703.334.674-34, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5074/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, FRANCINEIDE MEDEIROS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 904.067.294-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2252/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal, NELSYONE DANTAS DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5281/1, Inscrita no CPF nº 051.328.754-08, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM- LP/I para Professor PEM-LP/EII, a funcionária RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS, inscrita no CPF nº 007.931.254-30, matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA BARBOSA, Inscrita no CPF nº 027.084.204-70, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1720/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Professora PEM-LP/EII, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ocupado pela servidora, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 047.097.154-16, matrícula nº 1.5202/1, em virtude de sua posse em outro cargo.
EXONERAR a pedido, JANE MARIA DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 813.997.234-72, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5105/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, ARACI ARAÚJO DE MORAIS DE ASSIS, Inscrita no CPF nº 042.152.344-17, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5800/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, ao funcionário, MANOEL MESSIAS DE FARIA, Inscrito no CPF nº 012.932.014-56, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4853/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Ensino Médio, a funcionária, JAQUELINE DANTAS DE MEDEIROS PEREIRA, Inscrita no CPF nº 011.913.854-93, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5162/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, GIVANILDO VELASQUES CUNHA, Inscrito no CPF nº 034.992.184-96, Vigia, matrícula n° 1.5793/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, JÚLIO CESAR DA SILVA, Inscrito no CPF nº 015.769.084-96, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5073/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, GIRLENE PEREIRA DANTAS, Inscrita no CPF nº 813.572.654-68, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1357/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, NIVALDO TEIXEIRA DE ARAÚJO, Inscrito no CPF nº 444.133.604-78, Motorista, matrícula n° 1.0999/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso Técnico em Contabilidade, ao funcionário, DAMIÃO FRANCISCO DE MENEZES, Inscrito no CPF nº 916.503.644-15, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4810/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, a funcionária, NAEDIJA VALENTIM DA SILVA, Inscrita no CPF nº 097.252.214-00, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.5723/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
