FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4779/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0115/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MAILZA ANAIZA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1360/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1719/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº XXX.614.854-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR a pedido, ALAN APARECIDO FERREIRA DA FONSECA, matrícula nº 1.1584/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, com vigência de 02(dois) anos.

FAZER CESSÃO, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SELENE REZENDE SARAIVA FARIA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1118/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ALDENIR ALMEIDA DA SILVA ARAÚJO, Professora PEM-NM, matrícula nº 1.3876/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIETE ARAÚJO DE BARROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3300/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ EDMILSON DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5085/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, JASSICLEIDE FONSECA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5263/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

REVOGA a Portaria nº 624/2024, de 20 de dezembro de 2024, que concedeu redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5343/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

INTERROMPER a pedido, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária RITA DE CASSIA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, Matrícula n° 1.2925/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora LINDÉSIA CLEMENTINA DE MORAIS, matrícula nº 1.2498/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura do Natal.

FAZER CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

EXONERAR a pedido, ANDRÉA IRIS DA SILVA, matrícula nº 1.5566/1, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.567.034-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice - Diretora da Escola Profissional Júlia Medeiros – Bairro Paraíba, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.