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Lista de Portarias Foram encontrados 207 registros

CONCESSÃO: 029/2026 03/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 026/2026 02/02/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 023/2026 26/01/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEVOLUÇÃO: 022/2026 26/01/2026

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.

Agente: MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 004/2026 23/01/2026

PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Agente: SERGIO ANDRÉ DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 003/2026 23/01/2026

PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Agente: ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED

DIÁRIA: 002/2026 23/01/2026

PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Agente: VERANILSON SANTOS PEREIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 001/2026 23/01/2026

TRANSPORTANDO O SEC MUN DE EDUCAÇÃO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DESTA SECRETARIA , PARA TRATAREM COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

Agente: JOSÉ GERALDO DE MACEDO

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 021/2026 21/01/2026

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (Dois) anos, à funcionária Vanessa Rayssa de Morais Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: VANESSA RAYSSA DE MORAIS ALMEIDA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 018/2026 19/01/2026

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, FABIA FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1.1672/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

RETORNO: 017/2026 15/01/2026

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 609/2025, de 21 de julho de 2025.

Agente: IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DEVOLUÇÃO: 009/2026 09/01/2026

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, que havia sido cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

Agente: MARIA DAS GRAÇAS MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

PRORROGAÇÃO: 007/2026 09/01/2026

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, matrícula nº 3036, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o Município de Caicó/RN.

Agente: ADRIANA LINHARES COSTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 831/2025 15/12/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA INEZ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 826/2025 11/12/2025

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

PRORROGAÇÃO: 822/2025 10/12/2025

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

Agente: ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 218/2025 08/12/2025

TRANSPORTANDO 02 (DOIS) TÉCNICOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DO 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR , PONTA NEGRA NATAL/RN.

Agente: JÓSE AMÉRICO COSTA DUARTE

Cargo: MOTORISTA DA SEMED

DIÁRIA: 217/2025 08/12/2025

PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.

Agente: MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED

DIÁRIA: 216/2025 08/12/2025

PARA PARTICIPAR DO 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR , PONTA NEGRA NATAL/RN.

Agente: ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED

DEVOLUÇÃO: 813/2025 01/12/2025

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, que havia sido cedida conforme Termo de Cooperação entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário.

Agente: IZABEL CRISTINA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 215/2025 28/11/2025

TRANSPORTANDO 04 (QUATRO) TÉCNICOS DA SEMED,PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.

Agente: FABIO BEZERRA DE MELO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 214/2025 28/11/2025

PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.

Agente: ZELÂNDIA FIGUEIREDO DE ARAÚJO

Cargo: CHEFE DE SERVIÇO ENSINO INFANTIL DA SEMED

DIÁRIA: 213/2025 28/11/2025

PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.

Agente: FABIANA ERICA DE BRITO

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 212/2025 28/11/2025

PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.

Agente: MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED

DIÁRIA: 211/2025 28/11/2025

PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.

Agente: ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED

EXONERAÇÃO: 802/2025 21/11/2025

EXONERAR a pedido, ANA ALICE CAVALCANTE CAMARA, Professora PEM-LP/E II, Matrícula n° 1.5188/1 lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: ANA ALICE CAVALCANTE CÂMARA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 800/2025 17/11/2025

CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/I para Professor PEM – LP/EII, a funcionária, JARLENE MARIA DE SOUSA, matrícula n° 1.4889/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Agente: JARLENE MARIA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 203/2025 14/11/2025

PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO RN, ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR

Agente: MAISA MARIA DOS SANTOS GUILHERME

Cargo: CHEFE DO SERVIÇO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SEMED

DIÁRIA: 202/2025 14/11/2025

PARA PARTICIPAR DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO RN, ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR

Agente: ONOFRE LAURINDO DA SILVA JÚNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO DA SEMED

DIÁRIA: 201/2025 14/11/2025

TRANSPORTANDO 02(DOIS) TÉCNICOS DA SEMED, PARA OS MESMOS PARTICIPAREM DO I ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL QUE INTEGRA O PROGRAMA LEITURA E ESCRITA NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO RN, ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR

Agente: NIELDSON HELADENBERG SANTOS DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

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