Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária FRANCILENE AZEVEDO CABRAL, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1647, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária IVETE IRIS DA SILVA MORAIS, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5630, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art.1º - EXONERAR a pedido, SUZANA MEDEIROS DA SILVA, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 1.4979, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA MADALENA DOS SANTOS MEDEIROS, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 1.1484, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
Art. 1º - CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de até 02 (dois) anos, a funcionária IVONE MORAIS DE LUCENA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1504, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora GIRLANE ALVES BEZERRA, Agente Comunitária de Saúde - ACS, matrícula nº 1.5441, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Portaria nº 792, concedida a Vacância, de 06 de agosto de 2019.
Art. 1º - CONCEDER retorno de carga horária, para 40 (quarenta) horas semanais, que fora reduzida para 30 (trinta) horas semanais, pela Portaria nº 465/2018, de 04 de junho de 2018, à funcionária FRANCISCA ANA DA SILVA Agente Comunitária de Saúde, matrícula n° 1.1667, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária GRACY KELLY DUARTE DE MEDEIROS, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1522, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - NOMEAR, EGLE VIVIANY DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 083.979.284-05, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: EGLE VIVIANY DE ARAÚJO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SOLEDADE
Art.1º - EXONERAR, JOICE CLEIDE FILHA, inscrita no CPF nº 099.911.174-40, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Soledade, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JOICE CLEIDE FILHA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SOLEDADE
Art. 1°- Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JUSINETE ELIETE DE MEDEIROS, Matrícula n° 1.4146, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária EDINETE FERNANDES DE SOUSA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5242, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARCIANA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4159, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário RAFAEL BEZERRA RIBEIRO, Odontólogo, matrícula nº 1.5194 lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA CELMA FÉLIX DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4161, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária SILVANEIDE ROSA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4203, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - EXONERAR a pedido, ÉLIDA APARECIDA SILVA DA COSTA, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.5547, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1° - FAZER CESSÃO, da servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN, com ônus para o município cedido.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário SERGIO OLÍMPIO DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.5608, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1° - MANDAR RESPONDER interinamente pelo cargo de Diretor do Departamento do Laboratório Municipal Nailde Dantas, cargo em provimento de confiança, GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA, inscrito no CPF nº 018.270.234-06, em virtude da titular, BETTY RODRIGUEZ LOPEZ, inscrita no CPF nº 067.917.371-40, encontrar-se de Licença Maternidade.
Agente: GEORGE JORGE VIRGINIO DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL NAILDE DANTAS
Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora ANDREZA CRISTINA COSTA FERNANDES, Enfermeira, Matrícula nº 1.5559, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedida, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Bodó/RN.
Art. 1º - CONCEDER Adicional de Titulação, pela conclusão do Curso de Pós-Graduação em Educação, Trabalho e Inovação em Medicina, a funcionária DEISE BERNARDO DA COSTA GALVÃO Psicóloga, matrícula n° 1.5209, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LEONARDO RICARDO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4150, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - DESIGNAR a servidora REDIANNE MEDEIROS DA FONSECA, Enfermeira, inscrita no CPF nº 051.041.934-89, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, da Estratégica da Saúde da Família - EST, na Secretaria Municipal de Saúde de Caicó.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário ANTONIO MARCOS DOS SANTOS, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4726, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art.1º - NOMEAR, JANAÍNA PAIVA LINHARES, inscrita no CPF nº 024.521.884-09, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: JANAÍNA PAIVA LINHARES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO
Art.1º - EXONERAR, LUZANIA MARIA DE ARAÚJO, inscrita no CPF nº 041.668.604-45, do cargo de Provimento em Confiança de Diretora do Departamento da Unidade Básica de Saúde do Bairro Castelo Branco, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: LUZANIA MARIA DE ARAÚJO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO CASTELO BRANCO
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário LUIZ CARLOS AZEVEDO, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5197, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário JOÃO PAULO BRITO DE ARAÚJO, Capturador, matrícula nº 1.5320, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ALINE PEREIRA ALVES, Agente de Endemias, matrícula nº 1.4215, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
