Participar do 31° Forum Regional de Fortalecimento da rede de parcerias- etapa RN , que será realizado na cidade de Natal- Rio Grande do Norte. As referidas diárias serão pagas com recurso próprio do FMAS, conta n°41733-5.

Participar de visitas técnicas nas secretaria de estado da juventude, secretaria de estado das mulheres, da juventude, da igualdade racial e dos direitos humanos e coordenadoria de diversidade e igualdade de gênero. As referidas diárias serão pagas com recurso próprio do FMAS, conta nº 41.733-5

CONDUZIR TECNICA PARA VISITA INSTITUCIONAL NA ET COLONIA RURAL DE NISIA FLORESTA/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA 41.733-5

NOMEAR, JANAINA BEZERRA DE BRITO, inscrita no CPF nº XXX.765.564-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA PESSOA IDOSA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONSELHO TUTELAR DE CAICO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS CONTA N° 41.733-5

TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONSELHO TUTELAR DE CAICO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS CONTA N° 41.733-5

CONDUZIR CONSELHEIRO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO CONSELHO TUTELAR DE CAICO, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE, A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS CONTA N° 41.733-5

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Administração, com ônus para esta, a servidora JANAINA CHRISTINE AZEVEDO UCHOA BRAGA, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1676/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Serviço Social, a funcionária, ROSANGELA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.3013/1, lotada na Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONDUZIR TECNICOS PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL NO HOSPITAL JOAO MACHADO, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS CONTA N° 41.733-5

REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL NO HOSPITAL JOAO MACHADO, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS CONTA N° 41.733-5

ONDE SE LÊ: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social. LEIA-SE: Art. 1º - CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONDUZIR TECNICA PARA REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA, CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5.

REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL NO CENTRO DE PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE HUMANA, CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO DO FMAS CONTA Nº 41.733-5.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINETE ARAÚJO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1306/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Designar a Servidora RAYANNE DAS CHAGAS SANTOS NERI, inscrita no CPF nº XXX.858.774-XX, para atuar como Membro da Comissão de Seleção de Parcerias com Organizações da Sociedade Civil, no Município de Caicó/RN.

Designar a servidora HANIELLE OTHÍLIA SALDANHA VERAS, inscrita no CPF nº XXX.288.834-XX, para atuar como Gestora de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, em nosso Município.

EXONERAR a pedido, IZAIANY RAFAELY DE ARAÚJO TERTULIANO, matrícula nº 1127772, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR a pedido, KALINNE ALVES SARAIVA SALDANHA, matrícula nº 1995855, do cargo de Provimento em Confiança de COORDENADORA DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

ONDE SE LÊ: Art. 1°- FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedido Licença com remuneração, para cursar doutorado, pela Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023. LEIA-SE: Art. 1°- FAZER RETORNAR ao exercício de suas funções na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, que se encontrava em Licença com remuneração, conforme a Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023, para cursar doutorado.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), a servidora VERENA ALVES FERNANDES, Cozinheira, matrícula nº 1.5008/1, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedida Licença sem remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 417/2023, de 10 de julho de 2023.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social), o servidor EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, Professor PEM-M III, matrícula nº 1.5102/1, lotado na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que havia sido concedido Licença com remuneração, para cursar doutorado, pela Portaria nº 400/2023, de 04 de julho de 2023.

RECEBER CERTIFICADO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA ESCOLA DE CONSELHOS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS N°41.733-5

RECEBER CERTIFICADO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA ESCOLA DE CONSELHOS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS N°41.733-5

RECEBER CERTIFICADO DE CAPACITAÇÕES REALIZADAS PELA ESCOLA DE CONSELHOS, NA CIDADE DE NATAL/RN. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PRÓPRIO DO FMAS N° 41.733-5

NOMEAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, inscrita no CPF nº XXX.079.394-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, ROMILDO DANTAS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.762.384-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, ROMILDO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 2008513, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TRABALHO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

EXONERAR, JOANA FERREIRA DA SILVA GOMES, matricula nº 1994018, do cargo de Provimento em Confiança de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DO CADASTRO ÚNICO, da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

DESIGNAR para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com ônus para esta, a servidora MARIA ALDENOURA MAFRA DE ARAÚJO, Assistente Social, matrícula nº 1.1392/2, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.