CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, VICENTE DE PAULO RAFAEL PEREIRA GURGEL, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4763/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
INDO BUSCAR 02 (DUAS) TÉCNICAS DA SEMEC, NO AEROPORTO INTERNACIONAL ALUIZIO ALVES, ONDE AS MESMAS PARTICIPARAM EM BRASÍLIA/DF, DE UM SEMINÁRIO ''CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL''.
PARTICIPAR DO VI FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS,AULAS DE OFICINAS INSTRUMENTAIS, QUE ACONTECERÃO NA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS.
TRANSPORTANDO 02 (DUAS) TÉCNICAS DA SEMEC, PARA O AEROPORTO INTERNACIONAL ALUÍZIO ALVES, PARA AS MESMAS PARTICIPAREM EM BRASÍLIA/DF, DE UM SEMINÁRIO '' CONSTRUÇÃO DE PADRÕES DE DESEMPENHO DO ENSINO FUNDAMENTAL''.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária ANA MARIA DE ARAÚJO, Merendeira, matrícula nº 1.5476/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1707/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA APARECIDA DA SILVA FERNANDES, matrícula n° 1.2912/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, o servidor, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5102/1, ocupante do cargo de Professor PEM-M III, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4766/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, OTILIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA FRANCINETE DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5090/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, GLAYNE RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.4812/2, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a funcionária, MARIA JOSÉ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM M/III, a funcionária, TEREZA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA, matrícula n° 1.5181/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA ZENEIDE DA SILVA, matrícula n° 1.1541/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO ROSÁRIO FERNANDES NUNES, Matrícula n° 1.2918/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
NOMEAR os membros para compor a Diretoria do Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
Nomear os membros, abaixo, para compor o Conselho Municipal de Educação do Município de Caicó/RN.
PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO,PARA TROCA DE EXPERIÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO ; ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE.
PARTICIPAR DE UM SEMINÁRIO,PARA TROCA DE EXPERIÊNCIA E FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO ESTADO ; ACONTECERÁ NO CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO - CEMURE.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, HELENA PATRICIA FRUTUOSO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5080/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDIRIA XAVIER DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.3016/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
REVOGA a Portaria de Diária nº 064/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, JOSÉ GERALDO DE MACEDO, Motorista, matrícula n° 1996355/2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
REVOGA a Portaria de Diária nº 063/2025, de 14 de maio de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ROMILDA SANTOS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2175/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DA SEMEC , PARA O MESMO PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEBATENDO GESTÃO ESCOLAR; QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MPRN, BAIRRO CANDELÁRIA.
VIAGEM PARA PARTICIPAR DO 1° SEMINÁRIO DO OBSERVATÓRIO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: DEBATENDO GESTÃO ESCOLAR, QUE ACONTECERÁ NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MPRN, BAIRRO CANDELÁRIA.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELANIA DANTAS DE ARAÚJO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1707/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PRORROGA redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, JANILENE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5004/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, KAYALLA MURIELLY DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.5266/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.
