PRORROGA A CESSÃO, do servidor, STUARTH SYGNORELLY DE MEDEIROS ARAÚJO SOUSA, matrícula Nº 1.2223, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar - SEDRAF, com ônus para o órgão cessionário.
CONCEDER MUDANÇA DE NÍVEL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, de Professor PEM - LP/EII para Professor PEM LP/M III, a funcionária, IOLANDA AVELINA DE BRITO, matrícula n° 1.2920/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DA GUIA FERREIRA DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2468/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DULCE DOS SANTOS MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2207/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, LINDÉSIA CLEMENTINO DE MORAIS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2498/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de História, ao funcionário, MARCÍLIO LUIZ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.4836/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER Adicional de Titulação com percentual de 7%, pela conclusão do Curso de Ensino Médio, ao funcionário, ALEXANDRE DE MEDEIROS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.2262/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora TATIANE ISABELA DE ARAÚJO LEITE, matrícula Nº 1.5113, Professora - PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto a Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.
LOTAR na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a funcionária JANAINE FIGUEIREDO DE MEDEIROS MARTINS, Professora, matrícula nº 270522, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Matureia/PB e Caicó/RN, com ônus para o órgão cessionário e vigência de 02(dois) anos.
Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, MARISA DA COSTA OLIVEIRA, matrícula n° 1.5279/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO CIRNE DANTAS, matrícula n° 1.1580/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal ANDREIA CORTEZ DE PAIVA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4904, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto ao Município de PATOS/PB, com vigência de 02(dois) anos.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.2233/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o servidor YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido cedido para prestar serviços na Procuradoria Geral do Município, pela Portaria nº 688/2019, de 01 de julho de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, RIVANI SILVESTRE FILHO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5573/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até 2(dois) anos, a funcionária IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses, a funcionária, EDNEIDE MARIA TIBÚRCIO GONÇALO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1710/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PRORROGA A CESSÃO, do funcionário, MARCELO AUGUSTO DE ARAÚJO MONTEIRO, matrícula Nº 1.5785, Auxiliar Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para prestar serviços no Tribunal de Justiça, exercendo suas funções junto à Secretaria do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Caicó/RN, com ônus para o órgão cedente, com vigência de 02(dois) anos, com efeitos, a contar de 26 de agosto de 2025 a 25 de agosto de 2027.
REVOGA a Portaria de Diária nº 108/2025, de 11 de julho de 2025, que concedeu 01(uma) diária, ao funcionário, SÉRGIO ANDRÉ DE ARAÚJO, Secretário Municipal de Educação e Cultura, matrícula n° 1.126750/3, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, MAYARA RODRIGUES FELIX DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5202/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, JOSIANNE DE MEDEIROS SANTOS, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.5458/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA BATISTA DE ARAÚJO, matrícula n° 1.1909/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, SEBASTIANA IZABEL DA COSTA NOGUEIRA, matrícula n° 1.5343/1, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
EXONERAR a pedido, GLEBIA DALLIANI LINHARES, matrícula nº 1.5260/1, Professora PEM-LP/I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
PARA PARTICIPAR DO WORKSHOP COM AS REGIONAIS E MUNICIPIOS PRIORITÁRIOS, QUE ACONTECERÁ NA SEDE SEEC/RN,BAIRRO LAGOA NOVA.
INDO DEIXAR O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA E MAIS 03 TÉSNICOS, PARA PARTICIPAREM DO 4° SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR, QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY INN HOTEL, BAIRRO LAGOA NOVA
PARA PARTICIPAR DO 4º SEMINÁRIO ESTADUAL PRÓ-ALFA: RESULTADOS, METAS E TRANSFORMAÇÃO NA ALFABETIZAÇÃO DO TERRITÓRIO POTIGUAR; QUE ACONTECERÁ NO HOLIDAY HOTEL INN NATAL/RN, BAIRRO LAGOA NOVA.
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