CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SIMONE BEZERRA GOMES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.3327/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, a funcionária IZABEL CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 000077-6, Professora, cedida a este Município, conforme Cessão entre a Secretaria Municipal de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com vigência de 02(dois) anos, com ônus para o órgão cessionário.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Tornar sem efeito, a Portaria nº 401/2025, de 25 de março de 2025, que fez retornar a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

NOMEAR, WILDIANO MARTINS RIBEIRO, matricula nº 1.1699/1, para o cargo de Provimento em Confiança de Vice-Diretor da Escola Municipal Olivia Pereira Rodrigues, bairro Paulo VI, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

PARA PARTICIPAR: DO IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO,QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL - PONTA NEGRA NATAL/RN .

PARA PARTICIPAR: DO IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO,QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL - PONTA NEGRA NATAL/RN .

PARA PARTICIPAR: DO IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO,QUE ACONTECERÁ NO PRAIA MAR HOTEL-PONTA NEGRA NATAL/RN .

PARA PARTICIPAR: 3º CICLO FORMATIVO DA RENALFA/RN (DIA 07, AUDITÓRIO DO UNDINE) E IV MÓDULO DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ALFABETIZAÇÃO (DIAS 08 E 09, PRAIA MAR HOTEL)

Ceder, por meio de Permuta, a funcionária Público Municipal RENATA CRISTIANE DOS SANTOS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 528/2024, de 24 de setembro de 2024.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), a servidora ISABEL CRISTINA PAULINO DA SILVA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.4877/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (dois) anos, pela Portaria nº 529/2024, de 24 de setembro de 2024.

NOMEAR, MATHEUS BRILHANTE DOS SANTOS, inscrito no CPF nº XXX.981.054-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Obras de Manutenção, Reforma e Construção Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, NILTON BEZERRA DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº XXX.038.284-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Alimentação Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Ceder, por meio de Permuta, os funcionários Público Municipal abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para exercerem a suas atividades junto à Prefeitura Municipal de São João do Sabugi/RN.

REVOGA a Portaria nº 399/2025, de 25 de março de 2025, que concedeu Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, EMERSON ARAÚJO DE MEDEIROS, matrícula nº 1.5102/1, Professor PEM-M III, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação e Cultura), o funcionário, SÉRGIO RAIMUNDO MAGALHÃES MOURA, matrícula nº 1.2206/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, que havia sido cedido, para prestar serviços na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ELBA LANUSIA FIGUEIREDO, Merendeira, matrícula n° 1.5583/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER Licença sem Remuneração, para tratar de assuntos de interesse particular, por um período de 02 (dois) anos, a funcionária ROSEMÁRIA SANTOS DA COSTA, Professora PEM-LP/EII, matrícula n° 1.4779/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, CARLOS ANTÔNIO DE MEDEIROS SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0115/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS DORES MONTEIRO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2896/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MARIA VERÔNICA MAIA PEREIRA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1591/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, SILVANA DE MEDEIROS DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1138/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária, MAILZA ANAIZA DANTAS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1360/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA GORETH DANTAS DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4893/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1719/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, OTÍLIA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor PEM-LP/I, matrícula nº 1.1013/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

NOMEAR, MARCOS VINICIUS LINHARES GONÇALVES, inscrito no CPF nº XXX.614.854-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Diretor do Departamento de Educação Física, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.