NOMEAR, JAMYLLY PAMYLLA BESERRA DE LUCENA, inscrita no CPF nº XXX.082.084-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, PEDRO VITOR MAIA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.796.294-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR, SAMUEL PEDRO COSTA SARAIVA, inscrito no CPF nº XXX.604.714-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
NOMEAR, ANA LÚCIA DA COSTA RANGEL, inscrita no CPF nº XXX.792.724-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretária Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Agente: Ana Lúcia da Costa Rangel
Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
DECLARAR vacante o cargo de Coveiro, antes ocupado pelo Servidor RAIMUNDO FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1.5371/1, com lotação no Gabinete do Prefeito - SubPrefeitura de Laginhas, em virtude de aposentadoria.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:
NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:
Dispõe sobre a recomposição da Diretoria do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB do Município de Caicó.
Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN.
NOMEAR, JOSÉ ANDERSON DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF nº XXX.717.234-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF - Edição 2025/2028:
Dispõe sobre a convocação e recomposição dos membros do Fórum Municipal de Educação FME do Município de Caicó/RN, para acompanhamento, monitoramento e participação na elaboração do Plano Municipal de Educação PME para o decênio 2026 - 2036, e dá outras providências.
CELEBRAR a permuta da servidora efetiva KALANA MEDEIROS MARINHO DA NÓBREGA, Enfermeira, matrícula nº 1.4972/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Santa Luzia/PB, com a servidora efetiva JOELMA BEZERRA DE BRITO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Luzia/PB, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
Criar a Comissão de Avaliação que será responsável pelo recebimento, administração e execução dos atos de avaliação, concessão ou negativa dos Requerimentos de Adesão ao Programa de Aposentadoria Incentivada PAI.
Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho Municipal de Educação CME do Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a recomposição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, do Município de Caicó/RN, para o mandato correspondente ao período de 2023 a 2027.
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Políticas Culturais CMPC, no Município de Caicó/RN, Biênio 2026/2028:
NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente CMDCA, Biênio 2026/2028:
NOMEAR os membros abaixo para compor a Comissão do Plano Diretor.
DESIGNAR, o servidor ÍTALO LAMARKA SANTOS SALDANHA, inscrito no CPF nº XXX.818.794-XX, para atuar como Coordenador do Serviço de Fiscalização do SIM, função gratificada, em nosso município.
Agente: ITALO LAMARKA SANTOS SALDANHA
Cargo: Coordenador(a) do Serviço de Fiscalização do Sim
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOÃO BOSCO BARBOSA DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 1.0503/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura da Palma.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, FRANCISCO DAS CHAGAS ALEXANDRE DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0308/1, lotado no Gabinete do Prefeito Subprefeitura de Laginhas.
NOMEAR, ELINO FÉLIX DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.212.974-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, ZAQUEU FERNANDES GOMES, inscrito no CPF nº XXX.090.974-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Assessor de Imprensa, do Gabinete do Prefeito.
EXONERAR, GABRIEL HIGINO DANTAS, inscrito no CPF nº XXX.186.814-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subgerente de Iluminação Pública, do Gabinete do Prefeito.
DESIGNAR os seguintes servidores para exercer função gratificada na Comissão Permanente de Licitação, a saber:
Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que terá a função de coordenação institucional, governança, acompanhamento, validação e tomada de decisões relacionadas à estruturação do referido projeto, conforme segue:
