PRORROGA A CESSÃO, da servidora ANA LAURA DOS SANTOS GENTIL, Matrícula nº 1.5688, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas, com ônus para o órgão cessionário, pelo prazo de 02(dois) anos, a contar de 03 de março de 2026 e término em 02 de março de 2028, até ulterior deliberação.

CELEBRAR a permuta do servidor efetivo MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jucurutu/RN, com a servidora efetiva ENOLEIDE FERREIRA DANTAS, inscrita no CPF nº XXX.018.034-XX, Professora Polivalente do Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jucurutu, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, ITAMARA MIRANDA BEZERRA DOS SANTOS, matrícula n° 1.5417/1, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

Ceder, por meio de Permuta, o funcionário Público Municipal MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a sua atividade junto à Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN.

REVOGA a Portaria nº 335/2025, de 28 de fevereiro de 2025, que fez cessão, do servidor MAGUILON SOARES GOMES, matrícula nº 1.5272/1, Professor PEM-LP/EII, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, com ônus para o órgão cessionário, com vigência 02(dois) anos.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a servidora, LAIANE RAMOS DE MEDEIROS, matrícula n° 1.5001/1, ocupante do cargo de Professora PEM-D IV, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação.

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, IDERLÂNDIA SOUZA DE MEDEIROS, matrícula nº 1.3928/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN.

DECLARAR VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, da Secretaria Municipal de Educação, ocupado pela servidora, NELSYONE DANTAS DA SILVA, matrícula nº 1.5281/1, em virtude de sua posse em outro cargo.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, ELIANE ARAÚJO BARROS DE MEDEIROS, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.4781/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FRANCISLÂNIA MARIZ PEREIRA MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.4846/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EYLA EVILASIA PEREIRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.1714/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, MÁRCIO JOSÉ DE SOUZA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1886/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, ANTONIO NEVES DE ARAÚJO FILHO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1598/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, LUCINEIDE PEREIRA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.5088/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MACILENE COSTA LUCENA DOS SANTOS, Professora de Geografia, matrícula nº 10.720, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Acari/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município e vigência de 01(um) ano.

PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

PARA TRATAR COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIA NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

TRANSPORTANDO O SEC MUN DE EDUCAÇÃO E 02 (DOIS) TÉCNICOS DESTA SECRETARIA , PARA TRATAREM COM A PRÓ-REITORIA DE PÓS GRADUAÇÃO DA UFRN E A FUND. NORTE-RIOGRANDENSE E PESQUISA E CULTURA (FUNDEC) - SOBRE O CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ALFABETIZAÇÃO E NEUROCIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO INTEGRAL

CONCEDER, Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, por um período de 02 (Dois) anos, à funcionária Vanessa Rayssa de Morais Almeida, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 1.4824/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses à funcionária, FABIA FIDELIS DA SILVA, Auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 1.1672/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação), a servidora IRANI MORAIS DE LUCENA BESERRA, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0440/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 609/2025, de 21 de julho de 2025.

DEVOLVER ao órgão de origem, a funcionária, MARIA DAS GRAÇAS MAIA, Professora, matrícula nº 744, que havia sido cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Serra Negra do Norte/RN e Caicó/RN, com ônus para esse município.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, a funcionária ADRIANA LINHARES COSTA, matrícula nº 3036, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o Município de Caicó/RN.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, a funcionária, MARIA INEZ DE MEDEIROS, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0868/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses, ao funcionário, YELBO ALEXANDRE RANGEL LOPES, Assistente Administrativo, matrícula nº 1.1713/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

PRORROGA LOTAÇÃO na Secretaria Municipal de Educação, o funcionário ALEXSANDRO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula nº 2742, Motorista, cedido a este Município, conforme Cessão entre a Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN e Caicó/RN, com ônus para o município de Caicó/RN.

TRANSPORTANDO 02 (DOIS) TÉCNICOS DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAREM DO 1 ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL ACONTECERÁ NO HOTEL PRAIAMAR , PONTA NEGRA NATAL/RN.

PARA PARTICIPAR DO FORUM DE EDUCAÇÃO INFANTIL- ACONTECERÁ NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RUA 25 DE JUNHO,06, CENTRO.