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Lista de publicações Foram encontrados 1129 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 18:08:59
RESOLUÇÃO CMDCA: 023/2024 12/11/2024 · Aprovar Chancela do Projeto Saúde Mental nas Escolas, da Cáritas Diocesana de Caicó.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 137/2024 08/11/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 073/2024 08/11/2024Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 10/2024 05/11/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO - OUTUBRO/2024Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 071/2024 04/11/2024 · Proc. Adm. nº 2024.09.13.0027Acessar CONVOCAÇÃO 2024 28/10/2024 · O município de Caicó através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem através deste edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecerem ao Departamento de Habitação, localizado na sede da Prefeitura Municipal de Caicó, na sala 106, a partir da data desta publicação até o dia 08 de novembro de 2024.Acessar COMUNICADO 2024 25/10/2024 · A Prefeitura Municipal de Caicó, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, comunica aos agentes culturais inscritos no Edital 001/2024 – Edital de Chamamento para Fomento Cultural e Edital 002/2024 – Rede Municipal de Pontos de Cultura, o novo cronograma de execução, prevendo as seguintes datas:Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 09/2024 - ORDEM CRONOLOGICA 23/10/2024 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA SETEMBRO 2024Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 068/2024 22/10/2024 · PROC.ADM: 2024.07.05.0007Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 019/2024 21/10/2024 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.08.09.0061Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 067/2024 18/10/2024 · PROC.ADM: 2024.07.15.0033Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 136/2024 11/10/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 72/2024 11/10/2024Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 022/2024 10/10/2024 · Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar suplente.Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 059/2024 02/10/2024 · PROC.ADM: 2024.08.09.0061Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 09/2024 01/10/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO - SETEMBRO/2024Acessar TRANSPARÊNCIA PESSOAL: 08/2024 01/10/2024 · FOLHA DE PAGAMENTO - AGOSTO/2024Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 018/2024 30/09/2024 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.02.26.0013Acessar EXTRATO DE TERMO COLABORATIVO: 010/2024 30/09/2024 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.19.0007Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 021/2024 27/09/2024 · Dispõe sobre Resultado de Sindicância – perda do mandato de Conselheiro Tutelar.Acessar RESOLUÇÃO CMDCA: 020/2024 24/09/2024 · Aprovar Chancela de Projeto “Núcleo SOS de Apoio a Famílias”, das Aldeias Infantis SOS Caicó.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 8/2024 23/09/2024Acessar ORDEM CRONOLOGICA: 08/2024 - ORDEM CRONOLOGICA 20/09/2024 · RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA AGOSTO 2024Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 058/2024 17/09/2024 · PROC.ADM: 2024.02.26.0013Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO: 135/2024 10/09/2024Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE: 071/2024 10/09/2024Acessar CONVOCAÇÃO: 2/2024 09/09/2024 · O Município de Caicó, no uso de suas atribuições, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem por meio deste Edital convocar as famílias listadas abaixo para comparecer ao Departamento de Habitação Social e Regularização Fundiária, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da data desta publicação. Segue relação:Acessar TERMO DE INEXIGIBILIDADE: 057/2024 06/09/2024 · INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caicó. OBJETO: : Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Colaboração.Acessar EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA: 135/2024 03/09/2024Acessar EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO: 017/2024 30/08/2024 · PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2024.06.18.0013Acessar

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