PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.06.27.0004
Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Resolução CMDCA Caicó nº 009/2025.
Relação de Pagamentos em Ordem Cronológica mês de julho
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MAIO 2025
INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025 - MCRN Processo Administrativo nº 2025.05.27.0071
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAICÓ/RN
ATO DE TRANSMISSÃO DE CARGO DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAICÓ/RN PARA O VICE-PREFEITO DE CAICÓ/RN, DE 18/06/2025 à 25/06/2025.
A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.
Aprova a constituição da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Aprova a eleição da Diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa CMDPI de Caicó-RN, para resoo biênio 2025-2027.
Dispõe sobre a aprovação de prorrogação de prazo e remanejamento de rubrica do Plano de Trabalho do Projeto "Nota de Esperança", executado pela Aldeias Infantis SOS, referente ao Termo de Colaboração nº 008/2024.
Dispõe sobre a aprovação a celebração de Termo Aditivo com vistas à continuidade do Projeto Caminhos para a Inclusão, referente ao Termo de Colaboração nº 007/2024, Edital FIA nº 001/2024 CMDCA/Caicó, celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE Caicó.
Aprovar a constituição de comissão para acompanhar, em conjunto com a Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social SEMTHAS, o processo de atualização do Plano Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Adolescente Trabalhador do município de Caicó/RN.
Dispõe sobre o Chamamento Público para seleção e chancela de projetos voltados à promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, no âmbito do Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.
Constituir comissão responsável pela análise, seleção e chancela de projetos apresentados no âmbito do Chamamento Público para promoção do direito à educação de crianças e adolescentes, conforme o Edital Fundos da Infância e Adolescência 2025 Itaú Social, com financiamento por meio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) de Caicó/RN.
Proc. Adm. nº 2025.05.27.0071 INTERESSADOS: Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social e Aldeias Infantis SOS Brasil OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de parceria por meio de Termo de Colaboração
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA ABRIL 2025
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E A ANORC- ASSOCIAÇÃO NORTERIOGRANDENSE DE CRIADORES - ANORC PARA DEESTINAR RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A REALIZAÇÃO DA 52ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ.
Aprova o Plano Operativo Municipal referente à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Atendimento Socioeducativo.
RESULTADO DO EDITAL REMANESCENTE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025 SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE ALFABETIZADORES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO PBA
