Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026, e revoga a Resolução CMAS nº 010/2026.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Caicó/RN para o quadriênio 20262029.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros para execução no exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldos financeiros para execução no exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emendas Parlamentares destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre o indeferimento da regularização da ocupação irregular do imóvel, no âmbito da política habitacional de interesse social do Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a análise da regularização da situação e da destinação social do imóvel objeto do Processo Administrativo nº 2024.07.01.0060, no âmbito da política pública de habitação de interesse social do Município de Caicó/RN.
RELAÇÃO DE PAGAMENTOS EM ORDEM CRONOLÓGICA MARÇO 2026
Dispõe sobre a organização, funcionamento, atribuições e nomeação da Secretaria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN.
Dispõe sobre a normatização do processo de convocação e realização das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA.
Dispõe sobre a padronização da elaboração das atas das reuniões do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA.
Aprovar o mandato da Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caicó/RN CMDCA, para o biênio 20262028.
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO E POSSE DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE CAICÓ/RN (BIÊNIO 20262028)
ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2025-2027
SERVIÇOS TÉCNICOS DE LEVANTAMENTO FLORÍSTICO E INVENTÁRIO FLORESTAL DE UM TRECHO DO RIO BARRA NOVA
ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DA ÁGUA
ANÁLISE E EMISSÃO DE LAUDO DE ANÁLISE FISICO-QUÍMICA E BACTERIOLÓGICA DO SOLO
INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.05.0054
REFERENTE AO CADASTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONJUNTO HABITACIONAL WILMA DE FARIA.
Dispõe sobre a aprovação do Termo de Aceite ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica, do Plano de Ação correspondente e da destinação dos recursos ao Fundo Municipal de Assistência Social de Caicó, para execução dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2026.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos do PROCAD-SUAS, destinados à manutenção e estruturação das ações do Cadastro Único, no Município de Caicó.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente aos recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados à manutenção das ações da Proteção Social Básica no Município de Caicó.
Dispõe sobre a aprovação da reprogramação de saldo financeiro do exercício de 2025 para o exercício de 2026, referente ao cofinanciamento estadual destinado aos Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, no âmbito das Medidas Socioeducativas.
