TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ/RN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS/RN OBJETIVANDO A PERMUTA E CESSÃO DE SERVIDORES.
Constitui Comissão de Análise e Aprovação de Projetos a serem financiados com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FIA/Caicó.
Aprova o Termo de Aceite e Compromisso para execução das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil AEPETI, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social SUAS, no Município de Caicó/RN.
Dispõe sobre a manifestação do Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó/RN acerca do indeferimento da documentação apresentada na Programação nº 240200620250001, conforme notificação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome MDS.
Dispõe sobre a homologação da eleição e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, para o biênio 20252027, e dá outras providências.
PROC.ADM: 2025.06.05.0053 INTERESSADOS: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social e Associação Quatro Patas. OBJETO: Inexigibilidade de Chamamento Público para celebração de Parceria por meio do Termo de Fomento
A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar a família cadastrada no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.
A Prefeitura Mun. De Caicó por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, vem convocar as famílias cadastradas no Programa Minha Casa, Minha Vida FAR, para comparecer ao Departamento de Habitação Social, para regularizar sua a situação cadastral.
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