EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 016/2024 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TER LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TER LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 DE CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE NECESSIDADE DE PESSOAL A TER LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.

PRÊMIO – APOIO EMERGENCIAL A TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA CAICOENSE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE CADASTRO RESERVA DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA "TEMPO DE APRENDER"

PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO 001/2019

FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS 2019 DE CAICÓ RN - REGULAMENTO GERAL

EDITAL Nº 003/2023 – PMC/SEMECE

EDITAL Nº 004/2023 – PMC/SEMECE

“EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS EM AUDIOVISUAL POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL”.

“EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS VOLTADAS PARA ARTES CÊNICAS, CIRCO, MÚSICA, ARTESANATO E DEMAIS LINGUGANES POR MEIO DE SELEÇÃO DE PROJETOS FIRMADOS ATRAVÉS DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS”.

Dispõe sobre o processo de eleições suplementares diretas de diretores e vice-diretores das escolas: “Escola Municipal Herman Gmeinner”, “Escola Municipal Professor Raimundo Guerra” e “Escola Municipal Walfredo Gurgel ”, todas da rede municipal de ensino de Caicó/RN, de acordo com o disposto nas leis Municipais 4.245/2007, 5.203/2019 e 5.422/2022.

Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de Diretores e Vice-diretores das Escolas Públicas e Creches da Rede Municipal de ensino de Caicó/RN.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

EDITAL DE SELEÇÃO LEI ALDIR BLANC Nº 06/2020

LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DO EDITAL 02

LEI ALDIR BLANC – RESULTADO DO EDITAL 03

LEI ALDIR BLANC - RESULTADO DO EDITAL 04

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O OFERECIMENTO DE SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS QUE TIVERAM AS SUAS ATIVIDADES INTERROMPIDAS POR FORÇA DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL.

O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações –Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.

O Município de Caicó, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, torna público o presente Edital, para apresentação de propostas para solicitação do auxílio emergencial destinado pela Lei Aldir Blanc nº 14.017, de 29 de junho de 2020, em conformidade com as leis que no âmbito federal e estadual tratam do enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020; Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020; Decreto Estadual nº 29.534, de 19 de março de 2020); com a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, e com o Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que a regulamenta; com o Decreto Estadual nº 29.975, de 10 de setembro de 2020; e ainda com a lei geral de licitações –Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para fomentar iniciativas artístico-culturais relacionadas à promoção e a difusão da arte, da cultura e dos valores das tradições sertanejas, respeitando os princípios da vinculação ao instrumento convocatório, julgamento objetivo, transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, igualdade, publicidade, probidade administrativa, economicidade, eficiência, gratuidade e acesso à inscrição.

Dispõe sobre o processo de eleições diretas e nomeações de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Caicó/RN nas modalidades: Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos

34ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017.

PRORROGAÇÃO – CONFORME CONSTA NAS DISPOSIÇÕES GERAIS ( 6.7) DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2019, PUBLICADO EM 02/08/2019

Resultado do Processo Seletivo conforme edital de seleção de estágio remunerado Nº 001/2019. (APÓS 2ª PRORROGAÇÃO)

32ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017.

PRORROGAÇÃO – CONFORME CONSTA NAS DISPOSIÇÕES GERAIS ( 6.7) DO EDITAL DE SELEÇÃO DE ESTÁGIO REMUNERADO Nº 001/2019, PUBLICADO EM 02/08/2019, FICAM PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA OS CANDIDATOS DOS CURSOS, ABAIXO RELACIONADOS, QUE ASSIM DESEJAREM PARTICIPAR , NOS DIAS 19, 20 E 21 DE AGOSTO DO ANO EM CURSO, DAS 08 ÀS 12 HORAS, E DAS 14 ÀS 16 HORAS NO AUDITÓRIO DESTA PREFEITURA.

31ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

30ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, PROMOVIDO POR ESTE MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN E REGIDO PELO EDITAL N° 02/2017.

29ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A COMPOSIÇÃO DE ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018, A SEREM LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

28ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

26ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

27ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

25ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

24ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

23ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

22ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2019 – SEMECE Objetivo: Seleção de Organizações da Sociedade Civil com o fim de apoiar 01(uma) Quadrilha Junina Estilizada do Município de Caicó para participar dos Festivais de Quadrilhas Juninas Estilizadas no Estado do Rio Grande do Norte.

20ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

19ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

18ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

17ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

16ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

15ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL A SER LOCADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES