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EXONERAÇÃO: 682/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

EXONERAR a pedido, JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador do Meio Ambiente e Licenciamento Ambiental [...]

DESTITUIÇÃO: 682/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

DESTITUIR da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, o servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS, matrícula nº 1998927.

EXONERAÇÃO: 681/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

EXONERAR a pedido, SILÉIA MAGDA DE ALMEIDA HIGINO, matrícula nº 1.5210/1, Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração.

DIÁRIA: 1215/2025 27/08/2025NOVO

27/08/2025

Conduzir o (a) paciente Jose Cardoso, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 27/08/2025.

DIÁRIA: 1214/2025 27/08/2025NOVO

27/08/2025

Conduzir o (a) paciente Rosilda Gomes Monteiro, para a Liga, em Currais Novos/RN, no dia 27/08/2025.

DIÁRIA: 1213/2025 27/08/2025NOVO

27/08/2025

Conduzir o (a) paciente Rodrigo Yago Almeida Ferandes, para a Casa de Apoio Kaks, em Natal/RN, no dia 27/08/2025.

LEI MUNICIPAL: 5614/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal instituir o Banco de Ração para Animais no âmbito do Município de Caicó.

LEI MUNICIPAL: 5613/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

"Dispõe sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal ao Sindicato das Indústrias de bonés e chapéus do Estado do Rio Grande do Norte (SINDBONÉ [...]

LEI MUNICIPAL: 5612/2025 29/08/2025NOVO

29/08/2025

Dispõe sobre a denominação de Artéria Projetada 001, com código de logradouro 01352.8, localizada no Loteamento Serrote Branco V, Bairro Antônio Bernardino de Sena, [...]

DECRETO: 1176/2025 26/08/2025NOVO

26/08/2025

EMENTA: Aprova o loteamento denominado "SERROTE BRANCO V", e dá outras providências.

DECRETO: 1175/2025 22/08/2025

22/08/2025

Dispõe sobre a forma de seleção de Diretor Escolar das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Caicó/RN, e dá outras providências.

DECRETO: 1174/2025 15/08/2025

15/08/2025

Dispõe sobre a convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó e dá outras providências.

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