| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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010/2024 CONTRATO ORIGINAL |
IMUNIZADORA JARDIM LTDA 38.146.499/0001-12 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. |
22/01/2024 96.875,00 |
22/01/2024 31/12/2024 |
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009/2024 CONTRATO ORIGINAL |
H DE ARAUJO FERNANDES-ME 24.913.886/0001-22 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS. |
19/01/2024 270.831,00 |
19/01/2024 31/12/2024 |
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008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R M DE GOES CUNHA 01.611.859/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. |
15/01/2024 0,00 |
15/01/2024 15/01/2025 |
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001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R M DE GOES CUNHA 01.611.859/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO. |
15/01/2024 14.400,00 |
15/01/2024 15/01/2025 |
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007/2024 CONTRATO ORIGINAL |
S M DANTAS SANTOS 22.842.879/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PARA A MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 07 DE FEVEREIRO À 14 DE FEVEREIRO 2024, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE CAICÓ/RN. |
10/01/2024 50.100,00 |
10/01/2024 31/12/2024 |
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1º TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
G R DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA 43.628.408/0001-15 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DA LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTE ORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), HOSPEDADO EM NUVEM, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN |
09/01/2024 0,00 |
09/01/2024 09/01/2025 |
CADASTRADO 09/01/2024 | |
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006/2024 CONTRATO ORIGINAL |
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP 06.198.597/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10259/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de São Bento/PB para a contratação de empresa para aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades educacionais do município de Caicó/RN. |
04/01/2024 0,00 |
04/01/2024 04/01/2025 |
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005/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 28.851.516/0001-69 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
03/01/2024 1.839.517,26 |
03/01/2024 03/01/2025 |
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004/2024 CONTRATO ORIGINAL |
THIAGO CORTEZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 49.404.639/0001-21 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NOTADAMENTE CONCERNENTES AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; PARECERES E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA E EMISSÃO DE PARECERES NAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS APRESENTADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CASOS ESPECÍFICOS SOLICITADOS PELO GABINETE DO PREFEITO; ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ESPECÍFICA JUNTO ÀS RECOMENDAÇÕES E TERMOS DE AJUSTE E CONDUTA EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, NA ÁREA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUSIVE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A VIGÊNCIA FINAL DO PRESENTE CONTRATO; ELABORAR E REVER PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS PROVIMENTOS REGULAMENTARES, BEM COMO MINUTAR MENSAGENS, SANÇÕES E VETOS GOVERNAMENTAIS; ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E SUPERIORES EM QUESTÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA EXISTENTE. |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 02/01/2025 |
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003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONILSON ANTONIO DOS SANTOS ***818848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LOURINALDA DOS SANTOS. |
02/01/2024 0,00 |
02/01/2024 02/01/2025 |
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002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA 43.144.561/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FELIPE AMORIM PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO A ATRAÇÃO MUSICAL PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
02/01/2024 300.000,00 |
02/01/2024 30/03/2024 |
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001/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA 02.305.718/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL RICARDO CHAVES PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO A ATRAÇÃO MUSICAL PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. |
02/01/2024 170.000,00 |
02/01/2024 30/03/2024 |
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6 TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, SUPRIMENTOS OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS NAS MOTOCICLETAS E EM ROÇADEIRAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS E CONVENIADOS (ATUAIS E FUTUROS), DO MUNICÍPIO DE CAICÓ. |
31/12/2023 0,00 |
31/12/2023 01/04/2024 |
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IX TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME 19.287.480/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 068/2018. |
29/12/2023 0,00 |
31/12/2023 31/05/2024 |
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VI TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
28/12/2023 5.236.061,42 |
28/12/2023 22/04/2024 |
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XI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME 19.287.480/0001-41 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 848045/2017. |
22/12/2023 0,00 |
25/12/2023 25/05/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
AVANCAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA 34.409.761/0001-13 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE AREIA E QUADRA DE ESPORTE DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
19/12/2023 0,00 |
19/12/2023 19/12/2024 |
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037/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AMANDA MARIA DA SILVA ***812340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
18/12/2023 0,00 |
18/12/2023 18/12/2024 |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 035/2023 CONTRATO ORIGINAL |
KEILLY BRITO DELGADO ***986346-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
18/12/2023 0,00 |
18/12/2023 18/12/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI 10.402.186/0001-69 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 040/2023, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. |
15/12/2023 11.786,00 |
15/12/2023 17/10/2024 |
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7 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
12/12/2023 0,00 |
12/12/2023 09/04/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
JWM EMPREENDIMENTOS LTDA 13.306.268/0001-06 |
GABINETE DO PREFEITO REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO. |
01/12/2023 0,00 |
01/12/2023 01/12/2024 |
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051/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J J DANTAS TRANSPORTES LTDA - ME 13.289.006/0001-72 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV/ZONA URBANA E RURAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CRIANÇA FELIZ, CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS. |
30/11/2023 195.425,00 |
30/11/2023 30/11/2024 |
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026/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DEBORA LAIS MORAIS DA SILVA ***999240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
27/11/2023 3.258,00 |
22/11/2023 22/11/2024 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A 07.527.919/0001-87 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO PRORROGAÇÃO do prazo de vigência da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na folha de pagamento do município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao município. |
24/11/2023 0,00 |
24/11/2023 24/11/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA 05.757.137/0001-09 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN. |
24/11/2023 850.002,34 |
24/11/2023 24/11/2024 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI 02.085.687/0001-30 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CAICÓ/RN. |
24/11/2023 0,00 |
24/11/2023 24/11/2024 |
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V TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. |
24/11/2023 0,00 |
25/11/2023 22/04/2024 |
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029/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIMAR SILVA SANTOS ***213944-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
23/11/2023 3.600,00 |
23/11/2023 23/11/2024 |
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IX TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
23/11/2023 0,00 |
23/11/2023 20/02/2024 |
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032/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA ***358243-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 4.056,00 |
22/11/2023 22/11/2024 |
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031/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DAMIAO DOS SANTOS NUNES ***550444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 5.400,00 |
22/11/2023 22/11/2024 |
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030/2023 CONTRATO ORIGINAL |
DARLIANE ALVES DANTAS ***928848-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 3.743,88 |
22/11/2023 22/11/2024 |
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028/2023 CONTRATO ORIGINAL |
GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE ***613846-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 3.300,00 |
22/11/2023 22/11/2024 |
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027/2023 CONTRATO ORIGINAL |
WILKER ALEXSANDRO DOS SANTOS ***405745-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 10.332,00 |
22/11/2023 22/11/2024 |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 033/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72 ***930447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 4.200,00 |
22/11/2023 22/11/2024 |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 034/2023 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SANDRA DE SOUZA ***388444-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN. |
22/11/2023 2.531,88 |
22/11/2023 22/11/2023 |
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049/2023 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA ZELIA DE FREITAS ***258947-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS. |
10/11/2023 4.800,00 |
10/11/2023 10/11/2024 |
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6 TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de serviços ao Contrato Administrativo nº 081/2021. |
08/11/2023 390.075,96 |
08/11/2023 12/12/2023 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DANTAS E FIGUEIREDO LTDA 27.083.541/0001-87 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 037/2023, o valor do presente acréscimo é de R$ 81.095,10 (Oitenta e um mil, noventa e cinco reais e dez centavos). |
08/11/2023 81.095,10 |
08/11/2023 15/09/2024 |