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Lista de contratos Foram encontradas 917 registros Informações atualizadas em: 15/01/2026 - 12:01:23
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Mais
010/2024
CONTRATO ORIGINAL
IMUNIZADORA JARDIM LTDA
38.146.499/0001-12
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS.
22/01/2024
96.875,00
22/01/2024
31/12/2024

009/2024
CONTRATO ORIGINAL
H DE ARAUJO FERNANDES-ME
24.913.886/0001-22
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS.
19/01/2024
270.831,00
19/01/2024
31/12/2024

008/2024
CONTRATO ORIGINAL
R M DE GOES CUNHA
01.611.859/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO.
15/01/2024
0,00
15/01/2024
15/01/2025

001/2024
CONTRATO ORIGINAL
R M DE GOES CUNHA
01.611.859/0001-08
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL(TERRENO) DURANTE A CONSTRUÇÃO DA ALAMEDA GASTRONÔMICA, PARA INSTALAÇÃO DOS BARRACOS LOCALIZADOS ATUALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DO AÇOUGUE PÚBLICO.
15/01/2024
14.400,00
15/01/2024
15/01/2025

007/2024
CONTRATO ORIGINAL
S M DANTAS SANTOS
22.842.879/0001-51
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO E A TÍTULO ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - SOLO URBANO DE ALGUNS TRECHOS DE AVENIDAS, PRAÇA E ESPAÇO PARA A MONTAGEM DE CAMAROTE NO CORREDOR DA FOLIA, PARA EXPLORAÇÃO E REALIZAÇÃO DOS FESTEJOS CULTURAIS DO CARNAVAL NO PERÍODO DE 07 DE FEVEREIRO À 14 DE FEVEREIRO 2024, DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO DE CAICÓ/RN.
10/01/2024
50.100,00
10/01/2024
31/12/2024

1º TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
G R DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
43.628.408/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA O FORNECIMENTO DO SERVIÇO DA LICENÇA DE USO DE UMA PLATAFORMA TECNOLÓGICA INTEGRADA DE GESTÃO, TOTALMENTE ORIENTADA PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DISPONIBILIZADA NO MODELO SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), HOSPEDADO EM NUVEM, VOLTADA PARA PROVER A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN
09/01/2024
0,00
09/01/2024
09/01/2025
CADASTRADO
09/01/2024
006/2024
CONTRATO ORIGINAL
APFORM INDUSTRIA E COMERCIO D EMOVEIS LTDA EPP
06.198.597/0001-07
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 10259/2023 do Pregão Eletrônico SRP nº 054/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de São Bento/PB para a contratação de empresa para aquisição de material permanente em mobília escolar para atender a demanda das unidades educacionais do município de Caicó/RN.
04/01/2024
0,00
04/01/2024
04/01/2025

005/2024
CONTRATO ORIGINAL
ALD ALBINO COMERCIO E CONSTRUÇÕES LTDA
28.851.516/0001-69
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NAS SEGUINTES RUAS DESTE MUNICÍPIO: RUA SEVERINO ALVES DA COSTA, RUA GERALDO MAGELA, RUA SÃO SEBASTIÃO, RUA SÃO JOSÉ E RUA FRANCISCO S. CUNHA - BAIRRO BOA PASSAGEM, TRECHO DA RUA DULCE COSTA - BAIRRO SAMANAÚ, RUA ANTONIO VIEIRA E RUA ITANS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA IVO TRINDADE - BAIRRO VILA ALTIVA E RUA GERALDO BARROS DE MEDEIROS - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
03/01/2024
1.839.517,26
03/01/2024
03/01/2025

004/2024
CONTRATO ORIGINAL
THIAGO CORTEZ- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
49.404.639/0001-21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, NOTADAMENTE CONCERNENTES AOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; PARECERES E CONSULTORIA TÉCNICO-JURÍDICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA E EMISSÃO DE PARECERES NAS IMPUGNAÇÕES E RECURSOS APRESENTADOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E EM CASOS ESPECÍFICOS SOLICITADOS PELO GABINETE DO PREFEITO; ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA ESPECÍFICA JUNTO ÀS RECOMENDAÇÕES E TERMOS DE AJUSTE E CONDUTA EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO, NA ÁREA DE CONVÊNIOS FEDERAIS E ESTADUAIS, INCLUSIVE NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO ATÉ A VIGÊNCIA FINAL DO PRESENTE CONTRATO; ELABORAR E REVER PROJETOS DE LEI, DECRETOS E OUTROS PROVIMENTOS REGULAMENTARES, BEM COMO MINUTAR MENSAGENS, SANÇÕES E VETOS GOVERNAMENTAIS; ADVOCACIA PÚBLICA JUNTO AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS, FEDERAIS E SUPERIORES EM QUESTÕES DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, EM COMPLEMENTAÇÃO TÉCNICA À ATUAÇÃO DA PROCURADORIA EXISTENTE.
02/01/2024
0,00
02/01/2024
02/01/2025

003/2024
CONTRATO ORIGINAL
ANTONILSON ANTONIO DOS SANTOS
***818848-**
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LOURINALDA DOS SANTOS.
02/01/2024
0,00
02/01/2024
02/01/2025

002/2024
CONTRATO ORIGINAL
FELIPE AMORIM & CIA PRODUÇÕES ARTISTCAS LTDA
43.144.561/0001-77
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FELIPE AMORIM PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO A ATRAÇÃO MUSICAL PARA O DIA 13 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
02/01/2024
300.000,00
02/01/2024
30/03/2024

001/2024
CONTRATO ORIGINAL
INFEST IMPREENDIMENTOS ARTISTICOS E PUBLICIDADE LTDA
02.305.718/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL RICARDO CHAVES PARA O CARNAVAL DE CAICÓ 2024, QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 07 A 14 DE FEVEREIRO DE 2024 SENDO A ATRAÇÃO MUSICAL PARA O DIA 11 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
02/01/2024
170.000,00
02/01/2024
30/03/2024

6 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA
18.603.971/0001-91
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM APLICAÇÃO DE PEÇAS, INSUMOS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, GRAXAS, SUPRIMENTOS OU ACESSÓRIOS ORIGINAIS NAS MOTOCICLETAS E EM ROÇADEIRAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL: PRÓPRIOS, CEDIDOS, LOCADOS E CONVENIADOS (ATUAIS E FUTUROS), DO MUNICÍPIO DE CAICÓ.
31/12/2023
0,00
31/12/2023
01/04/2024

IX TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME
19.287.480/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 068/2018.
29/12/2023
0,00
31/12/2023
31/05/2024

VI TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI
10.465.480/0001-10
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS E RECAPEAMENTO EM OUTRAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
28/12/2023
5.236.061,42
28/12/2023
22/04/2024

XI TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
MAYNARD INCORPORADORA LTDA - ME
19.287.480/0001-41
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, CONFORME O CONTRATO DE REPASSE Nº 848045/2017.
22/12/2023
0,00
25/12/2023
25/05/2024

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
AVANCAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
34.409.761/0001-13
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE MINI CAMPO DE AREIA E QUADRA DE ESPORTE DESCOBERTA, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
19/12/2023
0,00
19/12/2023
19/12/2024

037/2024
CONTRATO ORIGINAL
AMANDA MARIA DA SILVA
***812340-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
18/12/2023
0,00
18/12/2023
18/12/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 035/2023
CONTRATO ORIGINAL
KEILLY BRITO DELGADO
***986346-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.
18/12/2023
0,00
18/12/2023
18/12/2024

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI
10.402.186/0001-69
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 040/2023, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, a PRORROGAÇÃO DO CONTRATO.
15/12/2023
11.786,00
15/12/2023
17/10/2024

7 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
36.783.315/0001-08
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN
12/12/2023
0,00
12/12/2023
09/04/2024

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE RENOVAÇÃO
JWM EMPREENDIMENTOS LTDA
13.306.268/0001-06
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRO DE PREÇO PARA A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO (PICAPE), PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO GABINETE DO PREFEITO.
01/12/2023
0,00
01/12/2023
01/12/2024

051/2023
CONTRATO ORIGINAL
J J DANTAS TRANSPORTES LTDA - ME
13.289.006/0001-72
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM VEÍCULO TIPO ÔNIBUS, PARA TRANSPORTAR AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV/ZONA URBANA E RURAL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, CRIANÇA FELIZ, CADASTRO ÚNICO/BOLSA FAMÍLIA, BEM COMO VIAGENS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMTHAS.
30/11/2023
195.425,00
30/11/2023
30/11/2024

026/2023
CONTRATO ORIGINAL
DEBORA LAIS MORAIS DA SILVA
***999240-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
27/11/2023
3.258,00
22/11/2023
22/11/2024

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLOGIAS EM INFORMÁTICA S/A
07.527.919/0001-87
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência da Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de empréstimos consignados e reserva de margem consignável na folha de pagamento do município de Caicó junto às instituições financeiras conveniadas ao município.
24/11/2023
0,00
24/11/2023
24/11/2024

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
05.757.137/0001-09
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO
REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAICÓ/RN.
24/11/2023
850.002,34
24/11/2023
24/11/2024

II TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
FÉLIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI
02.085.687/0001-30
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DO TERMINAL TURÍSTICO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE CAICÓ/RN.
24/11/2023
0,00
24/11/2023
24/11/2024

V TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI
10.465.480/0001-10
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022.
24/11/2023
0,00
25/11/2023
22/04/2024

029/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCIMAR SILVA SANTOS
***213944-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
23/11/2023
3.600,00
23/11/2023
23/11/2024

IX TERMO ADITIVO
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA
36.170.873/0001-90
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 057/2021, relativo à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PORTAL (PÓRTICO), NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
23/11/2023
0,00
23/11/2023
20/02/2024

032/2023
CONTRATO ORIGINAL
ZULEIDE MARTINS DE OLIVEIRA PEREIRA
***358243-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2023
4.056,00
22/11/2023
22/11/2024

031/2023
CONTRATO ORIGINAL
DAMIAO DOS SANTOS NUNES
***550444-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2023
5.400,00
22/11/2023
22/11/2024

030/2023
CONTRATO ORIGINAL
DARLIANE ALVES DANTAS
***928848-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2023
3.743,88
22/11/2023
22/11/2024

028/2023
CONTRATO ORIGINAL
GILVAN MAURÍCIO DA TRINDADE
***613846-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2023
3.300,00
22/11/2023
22/11/2024

027/2023
CONTRATO ORIGINAL
WILKER ALEXSANDRO DOS SANTOS
***405745-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2023
10.332,00
22/11/2023
22/11/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 033/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARTA MARIA DE OLIVEIRA 369.893.044-72
***930447-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2023
4.200,00
22/11/2023
22/11/2024

TERMO DE PERMISSÃO N. 034/2023
CONTRATO ORIGINAL
MARIA SANDRA DE SOUZA
***388444-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA), REFERENTE AOS BOXES REMANESCENTES, NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN.
22/11/2023
2.531,88
22/11/2023
22/11/2023

049/2023
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCA ZELIA DE FREITAS
***258947-**
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA DE LOURDES DOS SANTOS.
10/11/2023
4.800,00
10/11/2023
10/11/2024

6 TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA
36.783.315/0001-08
SEC. MUNIC. DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de serviços ao Contrato Administrativo nº 081/2021.
08/11/2023
390.075,96
08/11/2023
12/12/2023

I TERMO ADITIVO
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DANTAS E FIGUEIREDO LTDA
27.083.541/0001-87
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS
Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 037/2023, o valor do presente acréscimo é de R$ 81.095,10 (Oitenta e um mil, noventa e cinco reais e dez centavos).
08/11/2023
81.095,10
08/11/2023
15/09/2024

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