| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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046/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA SOCORRO ROQUE ***307246-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
10/05/2024 60.000,00 |
10/05/2024 10/05/2025 |
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045/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RAKON RENT A CAR LTDA 22.645.341/0001-57 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MINIVANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAICÓ/RN. |
10/05/2024 250.800,00 |
10/05/2024 10/05/2025 |
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044/2024 CONTRATO ORIGINAL |
COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ-COAFS 14.426.441/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Chamada Pública Eletrônica para formalização de dispensa de licitação, visando a aquisição de produtos da agricultura familiar destinados ao fornecimento de merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, no município de Caicó/RN. |
09/05/2024 598.521,00 |
09/05/2024 31/12/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
MISAEL VICTOR OLIVEIRA PEREIRA ***902044-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023. |
08/05/2024 0,00 |
08/05/2024 08/05/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 027/2023. |
07/05/2024 0,00 |
12/05/2024 12/05/2025 |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
PARNAMIRIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PLANALTO LTDA 34.615.965/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo quantitativo do Contrato Administrativo nº 039/2022. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 22,99% (vinte e dois virgula noventa e nove por cento) do valor inicial do contrato, respeitando os limites estabelecidos no art. 65, §1º da Lei 8.666/93. |
07/05/2024 45.067,22 |
07/05/2024 23/08/2024 |
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039/2024 CONTRATO ORIGINAL |
WALFREDO LOPES & FILHOS LTDA 04.634.597/0002-68 |
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. |
06/05/2024 0,00 |
06/05/2024 06/05/2025 |
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2 TERMO ALDITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO por mais 2 (dois) meses do Contrato Administrativo n° 016/2022. |
05/05/2024 0,00 |
05/05/2024 05/07/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENY LÚCIA CAVALCANTE ***730448-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 020/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
IVANIA MARTINS DOS SANTOS ***947645-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 012/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FRANCILEIDE DANTAS ***684843-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 011/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
DELMIRA LUCENA DE ARAÚJO ***366740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 013/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2023 04/05/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
LUCILENE CARAPINA DA CRUZ DOS SANTOS ***888471-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 015/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
ALEXSANDRA DE ARAÚJO ***953548-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 017/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
THIAGO TAVARES GOMES ***756840-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
RENAN DE MEDEIROS DANTAS ***989541-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 022/2023. |
04/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 |
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042/2024 CONTRATO ORIGINAL |
PRALOCAR LOCAÇÕES LTDA 17.541.417/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS. |
03/05/2024 51.000,00 |
03/05/2024 03/08/2024 |
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038/2024 CONTRATO ORIGINAL |
OXIBORGES DISTRIBUIDORA DE GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA 48.702.159/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR. |
03/05/2024 92.200,00 |
03/05/2024 03/05/2024 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA 07.777.441/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 028/2022. |
03/05/2024 0,00 |
30/06/2024 30/06/2025 |
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II TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
UNIPLAN SANTO ANTONIO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 06.538.203/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Constitui o presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo n° 016/2022. |
03/05/2024 0,00 |
05/05/2024 05/07/2024 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
CRISTIANE GOMES DE BRITO AZEVEDO ***002240-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
03/05/2024 0,00 |
04/05/2024 04/05/2025 |
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IV TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
CARLOS BATISTA DE ARAUJO 19.615.842/0001-86 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 032/2020, nos termos do item 3.1 da Cláusula terceira, e reajustar o Contrato com base na variação do Índice IPCA no período de 04/2023 a 02/2024 destinado a prestação dos serviços CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE CATA-VENTOS. |
29/04/2024 28.013,88 |
29/04/2024 29/04/2025 |
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041/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PUBLICO LTDA 18.603.971/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE INTEGRADOS DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE PÚBLICA, MONITOR DE NF-E, LICITAÇÃO, COMPRAS E CONTRATOS, DIÁRIAS, PATRIMÔNIO, ALMOXARIFADO, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PROTOCOLO GERAL E SISTEMA GERENCIADOR DE SITE INSTITUCIONAL. |
25/04/2024 26.271,74 |
25/04/2024 25/06/2024 |
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037/2024 CONTRATO ORIGINAL |
SAMYRA SHOW GRAVAÇÕES EDIÇÕES MUSICAIS E VENTOS LTDA 22.917.407/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA SAMYRA SHOW, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 26 DE ABRIL, DURANTE O LANÇAMENTO DA FESTA DE SANTANA 2024. |
24/04/2024 60.000,00 |
24/04/2024 31/12/2024 |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE CANAL DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
23/04/2024 183.670,46 |
23/04/2024 23/04/2025 |
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VII TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
EMPROTEC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOC EIRELI 10.465.480/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 010/2022. |
22/04/2024 0,00 |
22/04/2024 18/09/2024 |
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019/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANTAS E BARROS CONSTRUCOES LTDA 43.440.318/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONFECÇÃO DE PROJETOS DE TOPOGRAFIA. |
18/04/2024 98.350,00 |
18/04/2024 18/04/2025 |
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008/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A M D PEREIRA 13.922.872/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE QUIOSQUE PARA ATIVIDADE COMERCIAL (COMÉRCIO DE BEBIDAS, ALIMENTAÇÃO, GULOSEIMAS, REFEIÇÕES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL) NA PRAÇA MUNICIPAL CÍCERO CÂNDIDO DE ASSIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. |
16/04/2024 0,00 |
30/04/2024 30/04/2025 |
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III TERMO ADITIVO ADITIVO DE RENOVAÇÃO |
MEGANET SERVIÇOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA 12.959.395/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo n° 011/2022. |
13/04/2024 0,00 |
13/04/2024 13/04/2025 |
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035/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LAIS DA SILVA BRITO ***510146-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL OLIVIA PEREIRA RODRIGUES. |
12/04/2024 23.853,36 |
12/04/2024 12/04/2025 |
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034/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP 35.741.144/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE, ZERO QUILOMETRO, DESTINADA AOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DE POLITICAS PUBLICAS FEDERAL N° 55901240200202301. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 |
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I TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI 28.240.229/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 018/2023. |
10/04/2024 0,00 |
10/04/2024 10/04/2025 |
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8 TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
FL ENGENHARIA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 36.783.315/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO SAMANAU, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 06/08/2024 |
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002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA ***504446-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 09/04/2025 |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 002/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA 02.016.909/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 09/04/2025 |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 005/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LEIDIANE ALVES DOS SANTOS ***730740-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 09/04/2025 |
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TERMO DE PERMISSÃO N. 007/2024 CONTRATO ORIGINAL |
EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA 16.624.611/0180-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS Constitui objeto do presente termo a PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN. |
09/04/2024 0,00 |
09/04/2024 09/04/2025 |
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XI TERMO ADITIVO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO |
JOSENISE MOEMA CHAVES DOS SANTOS LTDA 36.170.873/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Administrativo nº 073/2021. |
02/04/2024 0,00 |
11/04/2024 09/07/2024 |
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I TERMO ADITIVO CONTRATO ORIGINAL |
AMANDA KARLA PINHEIRO DA CRUZ PEREIRA REGO ***730048-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 013/2023, nos termos do item 5.1 da Cláusula Quinta, destinado a Contratação dos serviços de Locação de Imóvel destinado para o armazenamento de material elétrico |
01/04/2024 0,00 |
01/04/2024 31/03/2025 |
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TERMO DE CRED. Nº 003/2024 CONTRATO ORIGINAL |
UNIDADE MEDICA DR. FLAUBERT SENA LTDA 12.138.487/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, INSTITUIÇÕES MÉDICAS, HOSPITALARES, LABORATORIAIS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONSISTENTES EM CONSULTAS ESPECIALIZADAS E/OU EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE. |
28/03/2024 544.002,00 |
28/03/2024 25/08/2024 |
