CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA ARTISTA IRMà KELLY PATRÍCIA, PROGRAMADO PARA OCORRER NO DIA 27 DE JULHO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA FESTA DE SANT’ANA 2025.

Constitui objeto do presente instrumento a PRORROGAÇÃO do Contrato Administrativo nº 030/2023.

O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 023/2022.

CONTRATAÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO "INOVAGESTÃO", VISANDO A QUALIFICAÇÃO DOS GESTORES E SERVIDORES MUNICIPAIS POR MEIO DA METODOLOGIA "FAZER JUNTOS.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 do Pregão Eletrônico nº 006/2023 (SRP) - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DO TIPO ONUREA PISO ALTO, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino.

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS NO NOVO MERCADO DA CARNE, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.

O valor do presente constitui a alteração referente a supressão no valor de R$ 32.708,66 (trinta e dois mil, setecentos e oito reais e sessenta e seis centavos), correspondente a aproximadamente 1,50% (um virgula cinquenta por cento) do valor inicial do contrato.

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ RN. A CONTRATAÇÃO DOS REFERIDOS SERVIÇOS ENVOLVE O EMPREGO, PELA LICITANTE VENCEDORA, DE PESSOAL, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE REFLORESTAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COM ÊNFASE NO ATERRO SANITÁRIO DE CAICÓ/RN E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DO SERIDÓ DO RIO GRANDE DO NORTE - CIM - SERIDÓ.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE CARDIOLOGIA, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO NÃO DISPÕE DE TODOS OS SERVIÇOS, ESPECIALISTAS E NEM DE EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS PACTUADAS COM ESTA MUNICIPALIDADE, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA BERNADETE.

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM IMÓVEL (RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MONSENHOR WALFREDO GURGEL), NO PERÍODO DE 29 DE MAIO A 1º DE JUNHO DE 2025, DURANTE A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO SERIDÓ, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS.

O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Administrativo nº 042/2021.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023, a modificação do projeto ou das especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com fundamento no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei 8.666/93.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER-III.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER-III.

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE NEUROLOGIA E PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO-CER-III.

Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 027/2023.

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA/MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, COPO 200ML, GARRAFA PET 500ML, VASILHAME DE 20 LITROS E GELO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇO PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO DE ÁGUA PURIFICADA/MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, COPO 200ML, GARRAFA PET 500ML, VASILHAME DE 20 LITROS E GELO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL HOSPITALAR.

PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DESTINADA A EXPLORAÇÃO DE BOXES PARA ATIVIDADES COMERCIAIS (ATACADISTA E VAREJISTA) NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ-RN

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 023/2023.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 011/2023.

Constitui objeto do presente instrumento a Prorrogação do Prazo de Vigência do Termo de Permissão Onerosa de Uso nº 022/2023.

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DE MOINHO DE VENTO (CATA VENTO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

REGISTRO DE PREÇO DESTINADO AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO.

O presente termo aditivo tem como objeto a RENOVAÇÃO do Contrato Administrativo nº 068/2024.

Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade.

Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade.

Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade.

Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade.

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Credenciamento de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica, com valores obtidos com remuneração através da Tabela SUS e Tabela Diferenciada fixada pelo Município, para prestação de serviços especializados de Média Complexidade, tais como: Ultrassonografias Simples e de Fluxo Obstétrico com Dopller Colorido; Ecodopller Venoso dos Membros Inferiores e Superiores; Eletroneuromiografias; Exames de Anatomia Patológica Ambulatorial e Hospitalar e Imunohistoquímica; Consultas Especializadas em Urologia, Angiologia, Endocrinologia, Angiologia, Ortopedia, Gastroenterologia, Ginecologia, Oncologia, Cardiologia, Reumatologia, Psiquiatria, Dermatologia e outras especialidades que venham a ser necessárias; além de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas diversos, tendo em vista que o Município não dispõe de todos os serviços, especialistas e nem de equipamentos suficientes para atender as demandas pactuadas com esta municipalidade.

Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico Nº 023/2023 (SRP) - Prefeitura Municipal de Apodi/RN. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinada a manutenção e adequação de edificações, vias asfalticas, elementos de drenagem, praças públicas, canteiros, cemitérios, feiras livres e afins, bem como a manutenção e adequação de vias existentes, com pavimentação em paralelepípedo e estradas vicinais com todos os custos inclusos com aplicação de desconto com base no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI.

REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO MINIVANS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE CAICÓ/RN.