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Dispensas e inexigibilidade.

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Tabela de dispensas e inexigibilidade Foram encontradas 474 registros Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 10:15:40
ModalidadeNúmero da Licitação Publicação Objeto Abertura Situação
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DISPENSA 011/2026 PUBLICAÇÃO: 28/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE INSENSIBILIZADOR PNEUMÁTICO PARA ABATE DE BOVINOS, EQUINOS E BUBALINOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO.28/04/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 028/2026 PUBLICAÇÃO: 24/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE (CAERN) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE COFATURAMENTO, ATRIBUINDO-LHE A FUNÇÃO DE FATURAR E ARRECADAR, ATRAVÉS DE SEU SISTEMA DE FATURAMENTO DE SERVIÇOS DE ABAST [...]24/04/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 027/2026 PUBLICAÇÃO: 23/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE CAICÓ. 23/04/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 026/2026 PUBLICAÇÃO: 17/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GENERINA VALE, N.º 465, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS - CEMFAS.17/04/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 024/2026 PUBLICAÇÃO: 10/04/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E ADEQUAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA, A SEREM PRESTADOS POR SOCIEDADE DE ADVOGADOS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, MEDIANTE CONTRATO POR PRAZO DETERMINAD [...]10/04/2026ABERTA
DISPENSA 009/2026 PUBLICAÇÃO: 07/04/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES DE ALUNOS DURANTE 60 (SESSENTA) DIAS LETIVOS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAICÓ/RN.07/04/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 022/2026 PUBLICAÇÃO: 04/03/2026 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DO DEPÓSITO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN.04/03/2026ABERTA
DISPENSA 008/2026 PUBLICAÇÃO: 02/03/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRATORES AGRÍCOLAS COM IMPLEMENTOS. 02/03/2026ABERTA
DISPENSA 007/2026 PUBLICAÇÃO: 25/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE FOSSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ25/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 021/2026 PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE ANESTESIOLOGIA, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS: CAICÓ/ RN.25/02/2026ABERTA
DISPENSA 006/2026 PUBLICAÇÃO: 24/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL DO SERIDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LEITOS UNCINCO NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN24/02/2026ABERTA
DISPENSA 005/2026 PUBLICAÇÃO: 12/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS – SEMUTRAN12/02/2026ABERTA
DISPENSA 003/2026 PUBLICAÇÃO: 11/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AÇÕES DE DIVULGAÇÃO EM RÁDIOS, BLOGS E CARRO DE SOM, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS.11/02/2026ABERTA
DISPENSA 004/2026 PUBLICAÇÃO: 10/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO CARNAVALESCA, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL, MÃO DE OBRA, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, DESTINADOS À AMBIENTAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.10/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 019/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA THIAGO FREITAS, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026,ÀS 22H, EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE DE [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 018/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW DO ARTISTA PEDRO LUCCAS, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS21H, EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESE [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 017/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DABANDA GRAFITH, A SER REALIZADO EM ESPAÇO PÚBLICO, NO DIA 16 DEFEVEREIRO DE 2026, ÀS 16 H, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DOCARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIME [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 016/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA TETÊ PESSOA– CIRCUITO MUSICAL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026,ÀS 15H, EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOCARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETAR [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 015/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DOS ARTISTASRAFA E PIPO MARQUES, A SER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026,ÀS 20H, EM ESPAÇO PÚBLICO, DURANTE A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVALDE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAMUNICI [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 014/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO CANTOR TONY SALLES, A SERREALIZADO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 20H, EM ESPAÇO PÚBLICO,COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 013/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DO CANTOR HENRY FREITAS, A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 16 H,EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ 2026.06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 012/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO BANDA SOANATA, A SERREALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H, EM ESPAÇOPÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ2026 , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔM [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 011/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW DA BANDA RAFINHA, ASER REALIZADO NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 17H, EM ESPAÇOPÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DE CAICÓ2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DEDESENVOLVIMEN [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 010/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDACAVALEIROS DO FORRÓ, A SER REALIZADO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS17H, EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DOCARNAVAL DE CAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNIC [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 009/2026 PUBLICAÇÃO: 06/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA BANDABABADO NOVO, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2026, ÀS 22H,EM ESPAÇO PÚBLICO, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO CARNAVAL DECAICÓ 2026, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPALDE D [...]06/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 008/2026 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CER (CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO).03/02/2026ABERTA
INEXIGIBILIDADE 007/2026 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: INEXIGÍVELCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (EMPRESAS E MICROEMPRESAS) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NA ÁREA DE PSIQUIATRIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN (CAPS, CAPS AD [...]03/02/2026ABERTA
DISPENSA 002/2026 PUBLICAÇÃO: 03/02/2026 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE COLÍRIOS OFTALMOLÓGICOS (FRACASSADOS DO PREGÃO 044/2025) .03/02/2026ABERTA
DISPENSA 02/2026 PUBLICAÇÃO: 29/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE UM ESPAÇO DE AUDITÓRIO COM ESPAÇO DE REFEITÓRIO, QUARTOS PARA DESCANSO E SERVIÇO DE REFEIÇÃO PARA EVENTO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SUPERVISORES PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAICÓ/RN NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2026.29/01/2026ABERTA
DISPENSA 001/2026 PUBLICAÇÃO: 21/01/2026 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO DE LANÇAMENTO DO CARNAVAL DE 2026 DO MUNICÍPIO CAICÓ/RN, EVENTO ESTE QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2026, ÀS 09 HORAS, NA CIDADE DE NATAL/RN.21/01/2026ABERTA
DISPENSA 052/2025 PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS COM TOKEN E ARQUIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN.24/12/2025ABERTA
DISPENSA 051/2025 PUBLICAÇÃO: 24/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ASSESSORAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETO DE CONCESSÃO, NA MODALIDADE DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO DO REMANESCENTE E IMPL [...]24/12/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 063/2025 PUBLICAÇÃO: 17/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELLOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAR A SEDE DA CENTRAL DE AMBULÂNCIA, NESTA CIDADE DE CAICÓ-RN.17/12/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 062/2025 PUBLICAÇÃO: 12/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS REFERENTES AO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – MULTAS DE TRÂNSITO – SNE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS (SEMUTRA [...]12/12/2025ABERTA
DISPENSA 050/2025 PUBLICAÇÃO: 11/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOAQUISIÇÃO DE MOCHILA EXECUTIVA SLIM PARA NOTEBOOK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED NO EVENTO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA 202611/12/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 061/2025 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA ALICE MACIEL, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DO EVANGÉLICO, PROGRAMADA PARA O DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANT’ANA, EM CAICÓ/RN10/12/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 060/2025 PUBLICAÇÃO: 10/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL DA CANTORA RAFAELLA MARÇAL, A SER REALIZADO NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2025, NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANT’ANA, EM CAICÓ/RN, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DO EVANGÉLICO, EM CAICÓ/RN.10/12/2025ABERTA
INEXIGIBILIDADE 059/2025 PUBLICAÇÃO: 09/12/2025 - TIPO: INEXIGÍVELCONTRATAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL, COM FORNECIMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS PARA PROFESSORES E ALUNOS, PARA A SEGUNDA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL – PRÉ I E PRÉ II DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PERTENCENTE À SECRETARIA MUNIC [...]09/12/2025ABERTA
DISPENSA 049/2025 PUBLICAÇÃO: 09/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOLOCAÇÃO DE ESPAÇO DE AUDITÓRIO COM REFEITÓRIO, QUARTOS PARA DESCANSO E SERVIÇOS DE REFEIÇÃO PARA EVENTO DE FORMAÇÃO COM NOVOS GESTORES ESCOLARES ELEITOS PARA O TRIÊNIO 2026/2028 QUE ACONTECERÁ DIA 10 DE DEZEMBRO, VISANDO ATENDER AS NECESS [...]09/12/2025ABERTA
DISPENSA 048/2025 PUBLICAÇÃO: 05/12/2025 - TIPO: MENOR PREÇOFORNECIMENTO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ADEQUADAS ÀS NORMAS VIGENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANOS05/12/2025ABERTA

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