O escritório Síldilon Maia Advocacia, que prestou consultoria jurídica para o Município de Caicó (RN) ao longo do ano de 2019, apresentou relatório conclusivo dos seus trabalhos à Procuradoria-Geral do Município na última quinta-feira (26).
"Inovamos em diversas atuações. Encontrei uma procuradoria que era essencialmente de defesa, mas com estrutura que não permitia planejar ou mesmo atuar de forma proativa. Historicamente, o Poder Executivo jamais tinha proposto ação direta de inconstitucionalidade, por exemplo, ficando sempre à mercê de todas as deliberações do Poder Legislativo (constitucionais ou inconstitucionais) ou das decisões tomadas em ações de tal natureza propostas pelo Ministério Público, mas nunca ocupando o lugar de protagonista", disse Síldilon Maia Thomaz do Nascimento.
Para 2020, o consultor destacou que o grande legado será a implantação da lei que regulamentou o levantamento das enfiteuses: "é um grande vetor de aquecimento da economia, impactando diretamente 6.000 imóveis urbanos e trazendo uma expectativa de arrecadação adicional de 35 milhões de reais nos próximos 6 anos. Se expandida a atuação municipal na regularização fundiária, essa expectativa pode ser até 4 vezes maior".
Para o futuro, as sugestões da consultoria estão focadas na descentralização da administração: "o Município cresceu, mas mantém uma estrutura administrativa centralizada, como se ainda vivêssemos nos anos 70. Descentralização é a palavra de ordem. Administração dinâmica, extremamente profissionalizada e econômica precisa contar com o braço de órgãos descentralizados, menos burocráticos. A urgência maior na atualidade é o Hospital do Seridó, mas a mesma ideia também serve para o trânsito e o turismo. E, porque não sonhar com uma escola de governo em um futuro não tão distante?", concluiu.
O escritório Síldilon Maia Advocacia, que prestou consultoria jurídica para o Município de Caicó (RN) ao longo do ano de 2019, apresentou relatório conclusivo dos seus trabalhos à Procuradoria-Geral do Município na última quinta-feira (26).
"Inovamos em diversas atuações. Encontrei uma procuradoria que era essencialmente de defesa, mas com estrutura que não permitia planejar ou mesmo atuar de forma proativa. Historicamente, o Poder Executivo jamais tinha proposto ação direta de inconstitucionalidade, por exemplo, ficando sempre à mercê de todas as deliberações do Poder Legislativo (constitucionais ou inconstitucionais) ou das decisões tomadas em ações de tal natureza propostas pelo Ministério Público, mas nunca ocupando o lugar de protagonista", disse Síldilon Maia Thomaz do Nascimento.
Para 2020, o consultor destacou que o grande legado será a implantação da lei que regulamentou o levantamento das enfiteuses: "é um grande vetor de aquecimento da economia, impactando diretamente 6.000 imóveis urbanos e trazendo uma expectativa de arrecadação adicional de 35 milhões de reais nos próximos 6 anos. Se expandida a atuação municipal na regularização fundiária, essa expectativa pode ser até 4 vezes maior".
Para o futuro, as sugestões da consultoria estão focadas na descentralização da administração: "o Município cresceu, mas mantém uma estrutura administrativa centralizada, como se ainda vivêssemos nos anos 70. Descentralização é a palavra de ordem. Administração dinâmica, extremamente profissionalizada e econômica precisa contar com o braço de órgãos descentralizados, menos burocráticos. A urgência maior na atualidade é o Hospital do Seridó, mas a mesma ideia também serve para o trânsito e o turismo. E, porque não sonhar com uma escola de governo em um futuro não tão distante?", concluiu.
