O encontro aconteceu no Centro Administrativo do município
Aspecto da reunião com os representantes das entidades
Na quarta-feira (13), o secretário municipal do Meio Ambiente de Caicó, Nildson Dantas, participou de uma reunião com Beto Freire, representante do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental Municipal (NAGAM), do IDEMA. O encontro aconteceu no Centro Administrativo do município. Durante a reunião, Beto Freire ressaltou que, após a aprovação do Código Municipal do Meio Ambiente, foram discutidas as etapas restantes para que o município possa iniciar o processo de licenciamento e fiscalização ambiental.
"No primeiro momento, tivemos a aprovação do código, e o município já conta com um Conselho Municipal de Meio Ambiente ativo, o que é extremamente importante. Também será criado o Fundo Municipal de Meio Ambiente, que permitirá a aplicação adequada dos recursos destinados à área. Agora, falta apenas ajustar a equipe técnica responsável pelo licenciamento e fiscalização", afirmou Beto Freire.
Ele ainda destacou que Caicó está avançando significativamente nesse processo e sugeriu a elaboração de um planejamento ambiental, com o apoio técnico do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental dos Municípios do RN (NAGAM/IDEMA). Com isso, o município de Caicó deverá, em breve, começar a executar efetivamente suas políticas ambientais, consolidando seu sistema municipal de meio ambiente.
O secretário Nildson Dantas destacou a importância da reunião, que contou com a participação de representantes do Sebrae, Câmara Municipal de Caicó, da Procuradoria e do Gabinete Municipal. O principal objetivo foi tratar sobre a descentralização do licenciamento ambiental, considerada uma ferramenta essencial para o avanço sustentável de Caicó, em conformidade com a legislação vigente.
"Este é um passo importante. A gestão do Dr. Tadeu está inovando também na área ambiental. Hoje demos um avanço significativo. Não vamos estipular um prazo exato, mas é fundamental que, o quanto antes, a Secretaria de Meio Ambiente de Caicó esteja apta a realizar o licenciamento de atividades de pequeno e médio porte", concluiu Nildson Dantas.