Nomear os membros da Comissão gestora para Estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) de Iluminação Pública e Serviços Digitais do Município de Caicó/RN, que terá a função de coordenação institucional, governança, acompanhamento, validação e tomada de decisões relacionadas à estruturação do referido projeto, conforme segue:
Conduzir o (a) paciente Rita Olivia da Silva, para realizar atendimento oftalmológico em Santa Cruz/RN, no dia 11/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Ana Maria de Medeiros Silva, para realizar consulta na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 11/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Pedro Pereira da Silva, para realizar tratamento no Hospital Walter Cantidio, em Fortaleza/CE, no dia 11/03/2026.
Buscar o (a) paciente Luzia da Silva Soares, por ter recebido alta do Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 11/03/2026.
CELEBRAR a permuta do servidor efetivo ERIVAN DANTAS DINIZ, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação, que passará a desempenhar suas funções laborais junto ao Município de Jardim do Seridó/RN, com o servidor efetivo GETÚLIO NÓBREGA DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Jardim do Seridó/RN, que passará a desempenhar suas funções junto ao Município de Caicó/RN.
PRORROGA A CESSÃO, da servidora SULZILEIDE NUNES DE ARAÚJO, matrícula Nº 1.4838/1, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para prestar serviços na Câmara Municipal de Caicó, com ônus para o órgão Cedente, pelo prazo de 01(um) ano.
Conduzir o (a) paciente Inácia Maria da Silva, para realizar consulta na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 10/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Gilvan Alves de Medeiros, para realizar consulta na Liga, em Mossoró/RN, no dia 10/03/2026.
Buscar o (a) paciente Sergio Carlos da Silva, por ter recebido alta do Hospital Memorial, em Natal/RN, no dia 10/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Vicente Tavares Gomes, para realizar atendimento no HUOL, em Natal/RN, no dia 10/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Mateus Felix de Araújo Maia, para a Previdência Social, em Mossoró/RN, no dia 10/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Severino Ramos de Souza, para realizar atendimento no Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 10/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Ryan Gustavo dos Santos Braz, para realizar retorno no Hospital Universitário Onofre Lopes HUOL, em Natal /RN, no dia 10/03/2026.
NOMEAR, DANIELLE NAIARA DE MEDEIROS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.473.964-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: DANIELLE NAIARA DE MEDEIROS SANTOS
Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
NOMEAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR, ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF nº XXX.433.254-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica, da Secretaria Municipal de Saúde.
Agente: ALANE APARECIDA XAVIER DA SILVA
Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
EXONERAR, ALANE HELLEN DOS SANTOS, inscrita no CPF nº XXX.880.034-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Subcoordenadora de Informação em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, MANOEL FIRINO DE ARAÚJO, inscrito no CPF nº XXX.442.124-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: MANOEL FIRINO DE ARAÚJO
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA MANOEL FÉLIX
NOMEAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
NOMEAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, para o cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Patrimônio Artístico Cultural, da Secretaria Municipal de Cultura.
EXONERAR, PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº XXX.225.154-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Administrador da Quadra de Esporte da Praça Manoel Félix, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Agente: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA
Cargo: ADMINISTRADOR(A) DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA MANOEL FÉLIX
EXONERAR, DEROSSE ALVES DA MOTA, inscrito no CPF nº XXX.752.624-XX, do cargo de Provimento em Confiança de Coordenador de Esportes, da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer.
Instaurar o Processo Eleitoral para escolha de Diretor(a) e, se cabível, Vice-Diretor(a) da Escola Municipal Professor Matheus Viana, em conformidade com a Lei Complementar nº 5.203/2019.
Conduzir o (a) paciente Inácia Francisca Dantas da Costa, para a Pousada Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 09/03/2026.
Conduzir o (a) pacientes Maria da Luz Dantas, para atendimento na Liga, em Currais Novos/RN, no dia 09/03/2026.
Buscar o (a) paciente Maria das Dores de Araújo Medeiros, por ter recebido alta do Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 09/03/2026.
Conduzir o (a) paciente Fernando Antônio, do Hospital Regional do Seridó, para o Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 09/03/2026.
Acompanhar o (a) paciente João Batista dos Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 09/03/2026.
Conduzir o (a) paciente João Batista dos Santos, do Hospital do Seridó, para o Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 09/03/2026.
