Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 18999 registros

CONCESSÃO: 342/2026 02/07/2026 · Agente: DENIZE BARBOSA CÂNDIDO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, DENIZE BARBOSA CÂNDIDO, Professora PEM-LP/ EII, matrícula n° 1.4795/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, pelo prazo máximo de 02 (dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.Acessar CONCESSÃO: 341/2026 02/07/2026 · Agente: GERCIANA MARIA DE SOUZA · Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, GERCIANA MARIA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.1503/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar DIÁRIA: 1036/2026 01/07/2026 · Agente: CHIRLEY CRISTINA TEXEIRA DE OLIVEIRA · Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM · Acompanhar o (a) paciente Luna Ezilda F. de Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.Acessar DIÁRIA: 1035/2026 01/07/2026 · Agente: ALEX BATISTA DE OLIVEIRA · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Luna Ezilda F. de Araújo, do Hospital do Seridó, para a MEJC, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.Acessar DIÁRIA: 1034/2026 01/07/2026 · Agente: JUSCIELHO BRITO · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Ysla Vitoria Medeiros de Oliveira, para o Hospital Varela Santiago, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.Acessar DIÁRIA: 1033/2026 01/07/2026 · Agente: LUCIA MARIA FIRMINO DE SOUZA · Cargo: TECNICO(A) EM ENFERMAGEM · Acompanhar o (a) paciente Carlos Alberto de Andrade, para realizar atendimento no CECAN, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.Acessar DIÁRIA: 1032/2026 01/07/2026 · Agente: VALCIANO SERGIO FERNANDES E SILVA · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Rosa Maria de Souza, para o CECAN, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.Acessar DIÁRIA: 1031/2026 01/07/2026 · Agente: PAULO DO NASCIMENTO MOURA · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Rosa Maria de Souza, para o CECAN, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.Acessar DIÁRIA: 1030/2026 01/07/2026 · Agente: JADSON DA SILVA PEREIRA · Cargo: MOTORISTA · Conduzir o (a) paciente Manoel Venceslau Lucena, para a Pousa Vida e Luz, em Natal/RN, no dia 01/07/2026.Acessar LOTAR: 340/2026 01/07/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: MÉDICO(A) · LOTAR na Secretaria Municipal de Saúde, a funcionária ANNY HELLEN ALBINO DANTAS, Médica, matrícula nº 43.932-1, cedida a este Município, conforme Cessão entre os Municípios de Natal/RN e Caicó/RN, com vigência de 01(um) ano, com ônus para o orgão cessionário.Acessar DIÁRIA: 121/2026 01/07/2026 · Agente: MARCIA ANITA DE MEDEIROS GUARDIÃO · Cargo: ASSISTENTE SOCIAL · VISITA AO INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANÇA, NA CIDADE DE NISIA FLORESTA/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.Acessar DIÁRIA: 120/2026 01/07/2026 · Agente: Jonathan Rafael Lopes dos Santos · Cargo: MOTORISTA · CONDUZIR TECNICA PARA VISITA AO INSTITUTO TERAPEUTICO NOVA ALIANÇA, NA CIDADE DE NISIA FLORESTA/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSOS DO FMAS, CONTA Nº 41.733-5.Acessar DIÁRIA: 119/2026 01/07/2026 · Agente: Soraya Regina de Medeiros Dias Gois · Cargo: SECRETÁRIO(A) · PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N°52.173-6.Acessar DIÁRIA: 118/2026 01/07/2026 · Agente: DAYLSON SILVA DE ANDRADE · Cargo: MOTORISTA · CONDUZIR SECRETÁRIA PARA PARTICIPAR DE ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA DO COEGEMAS, QUE SERÁ REALIZADA EM NATAL/RN. A REFERIDA DIÁRIA SERÁ PAGA COM RECURSO FEDERAL DO BLOCO GESTÃO PBF, CONTA N°52.173-6.Acessar REVOGAÇÃO: 339/2026 26/06/2026 · Agente: ROSICLEIDE RUBIA PEREIRA MEDEIROS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · REVOGAR a Portaria nº 331/2026, de 25 de junho de 2026, que concedeu licença remunerada para cursar doutorado à servidora ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista que o processo administrativo foi publicado sem a juntada de documento indispensável, conforme consignado no parecer jurídico.Acessar CONCESSÃO: 338/2026 25/06/2026 · Agente: LUCINEIDE FREITAS DA COSTA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, LUCINEIDE FREITAS DA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.1631/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar NOMEAÇÃO: 337/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Comitê Municipal de Estudos e diagnósticos para Implantação do Serviço de Acolhimento Família Acolhedora:Acessar CONVOCAÇÃO: 336/2026 25/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Dispõe sobre a convocação para apresentação de prestação de contas dos projetos contemplados no Edital nº 001/2024 Lei Aldir Blanc, no âmbito do Município de Caicó/RN, e dá outras providências.Acessar NOMEAÇÃO: 335/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN:Acessar NOMEAÇÃO: 334/2026 25/06/2026 · Agente: COLETIVA · NOMEAR os membros abaixo para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional:Acessar READAPTAÇÃO: 333/2026 25/06/2026 · Agente: KLAREN COSTA ARRUDA · Cargo: ORIENTADOR(A) SOCIOEDUCACIONAL · Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, KLAREN COSTA ARRUDA, matrícula n° 1.4623/1, Orientador Socio Educacional, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.Acessar CONCESSÃO: 332/2026 25/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar mestrado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, DEUSA MARIA DOS SANTOS Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2919/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 331/2026 25/06/2026 · Agente: ROSICLEIDE RUBIA PEREIRA MEDEIROS · Cargo: ENFERMEIRO(A) · CONCEDER, Licença com remuneração, para cursar doutorado, sem prejuízo de seus vencimentos, a funcionária, ROSICLEIDE RÚBIA PEREIRA MEDEIROS, Enfermeira, matrícula nº 1.4667/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.Acessar RETORNO: 330/2026 25/06/2026 · Agente: CLAUDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA · Cargo: PROFESSOR(A) · FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Educação), a funcionária CLAÚDIA ADRIANA CORREIA DE LIMA, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2817/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, que havia sido concedida Licença com remuneração, por motivo de doença em pessoa da Família, pela Portaria nº 791/2025, de 06 de novembro de 2025.Acessar CONCESSÃO: 329/2026 19/06/2026 · Agente: MARIA SELMA DA SILVA · Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA SELMA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0936/1, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo.Acessar CONCESSÃO: 328/2026 19/06/2026 · Agente: MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, MARIA DAS NEVES SANTOS SIMÕES, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.0771/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 327/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, EDILENE DE ARAÚJO BARRETO, Professora PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2490/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 326/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, GERALDO RAIMUNDO DA SILVA, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.2489/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 325/2026 19/06/2026 · Agente: FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, FAUSTINA FIRMO DA SILVA ARQUINO, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0223/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação.Acessar CONCESSÃO: 324/2026 19/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: PROFESSOR(A) · CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, JOSÉ TADEU DE ARAÚJO, Professor PEM-LP/EII, matrícula nº 1.1703/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação.Acessar

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