FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem – (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes), o servidor MARCILIO LUIZ DA SILVA, Inscrito no CPF nº XXX.884.934-XX, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, Matrícula n° 1.4836, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 013/2022, de 12 de janeiro de 2022.

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, ANA MARIA MORAIS DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº XXX.822.744-XX, Matrícula n° 1.0044, ocupante do cargo de Professora PEM-LP/EII, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

CONCEDER redução da jornada de trabalho de 50% (cinquenta por cento), a funcionária, LILIA ALVES DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.109.304-XX, Assistente Administrativo, matrícula n° 1.0649, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, pelo prazo máximo de 02(dois) anos, em conformidade com art. 3º, § 2º da Lei nº 5.321, de 12 de maio de 2021.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário, SEBASTIÃO RODRIGUES FILHO, Inscrito no CPF nº XXX.108.504-XX, Calceteiro, matrícula nº 1.4511, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

Designar o servidor JOSÉ JANUÁRIO JÚNIOR, inscrito no CPF nº XXX.306.584-XX, para atuar como Gestor de Contrato das Parcerias com as Organizações da Sociedade Civil na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em nosso Município.

VIAGEM A ACARI/RN, PARA PARTICIPAR DA 51° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE TURISMO DO POLO DO SERIDÓ, NA DATA DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 DAS 10:00H – 11:50H.

CONDUZIR USUARIO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO BASICA PARA INTERNAMENTO NA COMUNIDADE BOA NOVA. A REFERIDA DIARIA SERÁ PAGA COM RECURSO PROPRIO N° 41.773-5.

Acompanhar o (a) paciente Djalva Araújo, do Hospital do Seridó, para realizar cateterismo no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Djalva Araújo, do Hospital do Seridó, para realizar cateterismo no Hospital do Coração, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Ivonete Medeiros, para o Hospital Deoclecio Marques, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Maria Evane de Vasconcelos, para realizar procedimento médico no Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Maria Josivania da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Julia Andrade de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks Minha Casa LTDA, em Natal/RN, no dia 12/12/2022.

PRORROGAR CESSÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CESSIONÁRIO, para prestar serviços no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, a servidora GEÓRGIA BEZERRA DA SILVA, Inscrita no CPF nº XXX.317.474-XX, Matrícula nº 1.2469 – Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

Nomear os membros abaixo, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAICÓ/RN, para o mandato trienal de 2021-2024:

Fazer READAPTAÇÃO, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, MARIA DO CÉU DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº XXX.766.974-XX, Matrícula n° 1.1518, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, para desempenhar outra função mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e na área de sua atuação a ser determinada pela Secretaria Municipal de Saúde.

CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária, VALDENIZA PEREIRA DA COSTA, Inscrita no CPF nº XXX.258.544-XX, Agente de Endemias, matrícula nº 1.5216, lotada na Secretaria Municipal Saúde.

Conduzir o (a) paciente Nayara Morais de Medeiros, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 09/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Esther Lavinia de Medeiros Costa, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 09/12/2022.

Acompanhar o (a) paciente Ana Carla Pereira de Medeiros, do Hospital Regional do Seridó, para realizar procedimento cirúrgico na Prontoclinica Dr. Paulo Gurgel, em Natal/RN, no dia 11/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Ana Carla Pereira de Medeiros, do Hospital Regional do Seridó, para realizar procedimento cirúrgico na Prontoclinica Dr. Paulo Gurgel, em Natal/RN, no dia 11/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Taize Daniely Santos, para realizar procedimento cirúrgico no Hospital Antônio Targino, em Campina Grande/PB, no dia 10/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Jailton Ferreira de Lima, para realizar exame na Clínica Humanitare, em Currais Novos/RN, no dia 09/12/2022.

Acompanhar o (a) paciente Ana Beatriz Medeiros de Vasconcelos, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 09/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Ana Beatriz Medeiros de Vasconcelos, para a Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, em Natal/RN, no dia 09/12/2022.

Acompanhar o (a) paciente Larissa Soares da Silva, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC, em Natal/RN, no dia 09/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Larissa Soares da Silva, do Hospital do Seridó, para a Maternidade Escola Januário Cicco – MEJC, em Natal/RN, no dia 09/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Amailza Maria Galdino da Silva, para a Casa de Apoio Kaks, entre outros, posteriormente realizarem consultas e exames, em Natal/RN, no dia 08/12/2022.

Conduzir o (a) paciente Zelia Viana da Silva, para realizar consulta no Hospital Luiz Antônio, em Natal/RN, no dia 08.12.2022.

Acompanhar o (a) paciente Petrus Miguel Soares dos Santos, do Hospital do Seridó, para Hospital Walfredo Gurgel, em Natal/RN, no dia 08/12/2022.