FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora JACIMARA MARIA DE MEDEIROS SOUZA, Inscrita no CPF nº 058.410.744-74, Agente Comunitário de Saúde, matrícula n° 1.4136, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 1038/2019, de 03 de dezembro de 2019.
Fazer READAPTAÇÃO DEFINITIVA, de acordo com Laudo Médico, a Servidora, JOSELÚCIA DE MEDEIROS AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 024.961.644-08, matrícula n° 1.5451, Professora PEM-LP/EII, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária MARINEIDE MARINETE MAIA, Inscrita no CPF nº 202.095.254-87, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0960, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
MANDAR RESPONDER pelo cargo de Coordenadora da Comissão de Transição Governamental 2020/2021, MARIA APARECIDA LOPES - CPF nº 812.053.844-72 - Controladora Geral do Município, em virtude da titular, VALESKA SALVINO LEITE - CPF nº 012.154.354-44 - Secretária Municipal de Administração, encontrar-se de Atestado Médico.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), o servidor RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, Inscrito no CPF nº 598.031.934-49, matricula nº 1.1095, Motorista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido cedido, para prestar serviços no Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para servir junto ao Instituto Técnico Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP).
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANNY EVILÁSIA DE ARAÚJO BORRELLI, Inscrita no CPF nº 073.633.854-32, Auxiliar de Consultório Odontológico, matrícula nº 1.5769, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA APARECIDA DE MOURA ADELINO, Inscrita no CPF nº 041.881.454-63, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5396, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ELVIRA NETA SILVA, Inscrita no CPF nº 937.307.134-34, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4112, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARINEZ ARAÚJO DE MEDEIROS, Inscrita no CPF nº 012.814.144-17, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 1.5157, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
EXONERAR a pedido, ROSANGELA DE MEDEIROS, inscrita no CPF nº 736.286.204-06, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula n° 1.1669, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS
EXONERAR, os servidores em Cargos Comissionados a saber: DIRETORES E VICE DIRETORES DE ESCOLAS
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA LUCIA FERNANDES, Inscrita no CPF nº 200.270.794-49, Assistente Fazendário, matrícula nº 1.0899, lotada na Secretaria Municipal de Tributação e Finanças.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DA PAZ LOPES, Inscrita no CPF nº 060.714.084-40, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4165, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 439/2020, de 18 de setembro de 2020, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo em provimento de confiança, ARTUR DIAS DE AZEVEDO NETO, inscrito no CPF nº 091.184.924-60, em virtude da titular, ANNA CLARA JERÔNIMO VIEIRA, inscrita no CPF nº 061.319.034-33, encontrava-se de Licença Maternidade.
Tornar sem efeito, a Portaria nº 371/2020, de 13 de agosto de 2020, que MANDOU RESPONDER interinamente pelo cargo de Auditor do Sistema Único de Saúde - SUS, da Secretaria Municipal de Saúde, cargo em provimento de confiança, GENILSON LIMA DINIZ, inscrito no CPF nº 017.183.354-66, em virtude da titular, TAMARA THAISE FILGUEIRA, inscrita no CPF nº 082.192.984-48, encontrava-se de Licença Maternidade.
DESIGNAR a servidora ANA BEATRIZ DE ARAÚJO BRITO, Técnica de Enfermagem, inscrita no CPF nº 065.847.614-95, para atuar como Responsável Técnica em Enfermagem, junto ao Banco de Leite do Hospital do Seridó, em nosso Município.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ROZANIA DANTAS MOREIRA, Inscrita no CPF nº 011.948.964-30, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4197, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER CESSÃO, com ônus para a folha da Secretaria cedida, para prestar serviços na Secretaria Municipal de Administração, o funcionário DELMO COSTA SALDANHA, Inscrito no CPF nº 702.442.604-78, Assistente Administrativo, Matrícula n° 1.0155, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
REVOGAR a Portaria nº 314/2020, de 01 de julho de 2020, a pedido, devendo a servidora LUANA DANTAS VALE, Inscrita no CPF nº 056.939.574-70, matrícula nº 14093-1, Enfermeira, retornar as suas atribuições no Município de Santa Luzia/PB.
NOMEAR, JOSÉ CLEBSON DOS SANTOS MEDEIROS, inscrito no CPF nº 122.179.534-19, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
EXONERAR, MAINARA DOS SANTOS CARDOSO ARAÚJO, inscrita no CPF nº 016.760.984-02, do cargo de Provimento em Confiança de Secretária Adjunta, da Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Institucional.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária REGINEIDE FERREIRA ROQUE, Inscrita no CPF nº 041.806.694-98, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4190, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS DE AZEVEDO, Inscrita no CPF nº 033.286.214-31, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.5503, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
FAZER RETORNAR a desempenhar as suas funções, em sua Secretaria de origem (Secretaria Municipal de Saúde), a servidora RAUÊNIA FERREIRA DE ARAÚJO, Inscrita no CPF nº 093.196.964-62, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 1.5682, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que havia sido concedida Licença sem Remuneração pela Portaria nº 426/2019, de 28 de março de 2019.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses ao funcionário FERNANDO DE OLIVEIRA CANO, Inscrito no CPF nº 034.667.238-41, Psiquiatra, matrícula nº 1.5382, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
NOMEAR, JOSÉ FRANCISCO DE MEDEIROS, inscrito no CPF nº 038.442.354-00, para o cargo de Provimento em Confiança de Secretário Adjunto do Gabinete do Prefeito.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses ao funcionário JOSÉ PEREIRA DA SILVA, Inscrito no CPF nº 512.060.304-10, Auxiliar de Serviços Gerais - ASG, matrícula nº 1.0597, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 06 (seis) meses a funcionária NECI MEDEIROS DANTAS, Inscrita no CPF nº 262.008.804-68, Professora PEM-LP/I, matrícula nº 1.0990, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.
CONCEDER, Licença Prêmio por um período de 03 (três) meses a funcionária ANA MARIA DA SILVA, Inscrita no CPF nº 637.666.044-49, Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 1.4095, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
